manhã desta quarta-feira, 21, o relatório do deputado estadual Issam
Saado (PV) referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2021, que agora vai ao Plenário da Assembleia Legislativa para
apreciação do conjunto dos deputados. Ao todo foram 26 emendas aprovadas
e mais uma aprovação parcial.
A LDO 2021 prevê diretrizes para o orçamento no valor de
R$10.911.623,726 bilhões para o ano seguinte. O relator da matéria,
deputado Issam Saado justificou que para elaborar seu parecer na
relatoria considerou a análise técnica da Casa Legislativa.
“O relatório foi baseado em uma análise técnica. Todos os pareceres
pela aprovação têm disponibilidade orçamentária e financeira constando
no PPA-2020/2023 e nos convênios federais e internacionais, possuindo
condições técnicas de serem cumpridos pelo Governo no próximo ano”,
afirma.
Ainda conforme o relator, também foi considerada a recomendação do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), quanto a análise das contas, das
auditorias e dos relatórios de acompanhamento a necessidade de
demonstrar correlação e compatibilidade entre as metas e prioridades
estabelecidas na LDO, LOA e no PPA. (Com informação da Ascom do deputado
Issam Saado).
Elpídio Lopes
Foto: Elmer Graff