Com início em março de 2020, a ação emergencial de entrega de cestas básicas para famílias vulneráveis e famílias afetadas pela pandemia da Covid-19, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), já entregou aproximadamente 450 mil cestas básicas, nos 139 municípios do Estado, beneficiando cerca de 450 mil famílias.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis afetadas pela pandemia da Covid-19.

Entre as famílias beneficiadas com a distribuição dos kits de alimentos, estão 50 trabalhadores braçais, conhecidos como chapa, no município de Gurupi. O chapa Robson de Souza, casado e com dois filhos, falou sobre a dificuldade da categoria com o trabalho e da preocupação em levar o alimento para casa. “Nosso trabalho é descarregar caminhões. Com a pandemia, ficou difícil ter carga para descarregar, o que afetou demais a nossa renda. As cestas vão ajudar bastante na alimentação de nossos filhos”, afirmou, agradecendo ainda, ao Governo do Tocantins, pelo apoio durante a pandemia.

Mais uma etapa

No início de novembro, uma nova etapa da ação foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, com entrega de mais de 200 mil cestas, para atender os 139 municípios, com recursos oriundos do Fecoep-TO.

Emendas Parlamentares

E nesta semana, mais de 600 kits de alimentos estão sendo entregues para mais de 600 famílias, em seis municípios da região norte do Tocantins. Os recursos para compra dos kits são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Municípios

Foram beneficiados os municípios de: Aragominas, Araguaína, Babaçulândia, Barra do Ouro, Goiatins e Santa Fé.

Balanço

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, fez um balanço do trabalho realizado pela equipe da Setas, agradeceu pelo apoio dos parceiros no cumprimento da missão e falou dos esforços da equipe para cumprir a determinação do Governo do Tocantins, em atender, com cestas básicas, todas as famílias vulneráveis do Estado.

“Estamos fechando um resumo da ação, nesta semana, com um total de 450 mil famílias atendidas com os kits de alimentação, beneficiando todas as camadas da sociedade”, informou José Messias de Araújo.

O gestor também agradeceu aos parceiros. “Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ruraltins, Adetuc e a todos os parceiros, meu muito obrigado pela contribuição para que possamos cumprir a determinação do governador Mauro Carlesse, em atender todas as famílias que necessitam de alimentos nessa pandemia”, frisou.

José Messias de Araújo ainda parabenizou a equipe da Setas pelo esforço no cumprimento dos trabalhos. “Obrigado a toda a equipe que trabalha diuturnamente, em feriados, pontos facultativos e fins de semana, para que as cestas básicas cheguem às mãos de todas as famílias tocantinenses, que precisam dos alimentos durante a pandemia. Agradeço pelo cuidado com as famílias e a atenção na entrega dos alimentos, para garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis afetadas pela Covid-19. Essa é a grande missão do Governo do Tocantins confiada à Setas e nós estamos determinados a cumprir”, afirmou.

Parcerias

Segundo o secretário da Setas, José Messias de Araújo, a realização da ação de entrega de cestas básicas nos 139 municípios do Estado só foi possível devido à coordenação dos trabalhos, com a organização de uma logística, feita em parceria com instituições estaduais, municipais por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), associações e entidades de classes e religiosas, entre outros.

Adetuc

Desde março de 2020, as parcerias, entre a Setas com outros órgãos estaduais, foram sendo construídas, a exemplos do trabalho em conjunto com a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (Adetuc), que vem atendendo com cestas básicas as famílias de músicos, artesãos, foliões, barqueiros e guias de turismo, dentre outros profissionais.

Ruraltins

Na parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realizou a entrega dos kits de alimentos para famílias vulneráveis e afetadas pela pandemia, em assentamentos rurais do Estado. Em mais de 100 dias de trabalho, a ação em parceria beneficiou 32 mil famílias, em 574 assentamentos rurais, entre comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Com essa parceria, foram visitadas 129 cidades tocantinenses sendo 26 em municípios do Bico do Papagaio; 16, na região sul; 15, no médio Araguaia; 15, na região sudeste; 21, no médio Tocantins; 8 municípios do Jalapão; 21 no Alto Araguaia, e 7 na região central do Estado.

Seciju

Outra parceria fundamental para a logística de entrega de cestas básicas, nas mãos das famílias que necessitam de alimentos nesse momento de pandemia, foi estabelecida com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), com entrega de cestas básicas para famílias de reeducandos, pessoas que cumprem determinação judicial, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Unitins

Também foram atendidas demandas do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O Governo do Tocantins distribuiu cestas básicas para alunos em vulnerabilidade social e econômica, da universidade, atendendo alunos dos cinco câmpus da Unitins, localizados em Augustinópolis, Araguatins, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins.

Seduc

Ainda por meio de parcerias entre a Setas e a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o Governo do Tocantins beneficiou cerca de 30 mil famílias de estudantes da rede municipal de ensino. A ação começou em junho de 2020, em Araguaína, quando cerca de 20 mil famílias foram atendidas. Na região do Bico do Papagaio, mais de 8 mil famílias receberam cestas básicas, nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Carrasco Bonito, Cachoeirinha, Esperantina, São Miguel e Tocantinópolis.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da doença Covid -19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de mais de 450 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

—
Sugestão de legenda

Foto 01: Cerca de 450 mil famílias já foram atendidas pelo Governo do Tocantins com a entrega de cestas  (Crédito foto: Alexandre Alves/Governo do Tocantins)

Foto 02:  Robson de Souza, casado e com dois filhos, recebeu uma cesta básica (Crédito foto: Alexandre Alves/Governo do Tocantins) 

Foto 03: Secretário da Setas, José Messias de Araújo, acompanhou pessoalmente a ação   (Crédito foto: Leandro Pinheiro/Governo do Tocantins)

Foto 04: Em novembro, uma nova etapa da ação foi realizada com entrega de mais de 200 mil cestas (Crédito foto: Alexandre Alves/Governo do Tocantins) 

Foto 05: Nesta semana, mais de 600 kits de alimentos estão sendo entregues para mais de 600 famílias, em seis municípios da região norte do Tocantins (Crédito foto: Alexandre Alves/Governo do Tocantins) 

—