O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) foi o único Departamento Estadual de Trânsito no país a não cessar os trabalhos durante a pandemia do novo Coronavírus e, dessa forma, garantir o atendimento ao cidadão. Agendamentos, prestação virtual de serviços e medidas sanitárias para evitar contágio e preservar a saúde de servidores e público foram algumas das ações da instituição.
Desde que o primeiro caso de Covid-19 foi registrado no Tocantins, o Detran buscou adaptar seu funcionamento, adotando medidas para garantir a segurança dos usuários e dos servidores. Todas as medidas seguiram as recomendações das autoridades em saúde do Governo do Tocantins.
Digitalização de serviços
O Detran realizou mudanças tecnológicas significativas. Com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas no Órgão, foi adotado o agendamento on-line, por meio do Sistema de Gestão de Atendimento (SGA), disponível no site do Detran. Dessa maneira, cada cidadão que precisar ser atendido presencialmente pode acessar o site do Órgão (detran.to.gov.br) e, em posse de dados pessoais, agendar seu atendimento para um dia e horário específico na unidade de sua preferência.
A tendência de oferecer seus serviços nos meios digitais não parou no agendamento on-line, o Departamento também implantou o uso de documentos digitais. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estão disponíveis para smartphones, pelo aplicativo “Carteira Digital Do Trânsito”.
Agora, o usuário não precisa mais aguardar a emissão da sua CNH para tê-la em mãos, após a finalização do processo (1ª Habilitação ou Renovação da Habilitação), a CNH digital já estará disponível no aplicativo. Também não há mais a necessidade de comparecer a uma unidade do Detran/TO para imprimir o CRLV, logo depois da instalação do app no smartphone, tendo o usuário efetuado o pagamento das taxas de licenciamento, DPVAT, Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), multas do veículo (caso tenha) e após dada a baixa das taxas pelo banco, o documento será liberado automaticamente no aplicativo e no site.
E a segurança é garantida por meio do QR Code (Quick Response Code), um código de barras bidimensionais que irá garantir a integridade e a autenticidade do documento, evitando fraudes.
Além disso, seguindo na mesma direção, o Detran promoveu o 1° Leilão 100% on-line, assegurando a oportunidade da população tocantinense de adquirir veículos por um preço mais acessível e de forma segura. Os lances ocorreram após o devido cadastramento e apenas de forma on-line, no portal do leiloeiro oficial, transmitido pela internet.
Para somar com as novidades, o Órgão também esteve mais engajado nas redes sociais, publicando dicas de trânsito e informações sobre o Departamento de Trânsito, além de esclarecer eventuais dúvidas dos internautas.
Placa Mercosul
Entrou em vigor, no Tocantins, o emplacamento de veículos seguindo o padrão Mercosul. A nova placa, que agora substitui o modelo de “placa cinza”, teve o objetivo de integrar o Brasil com os demais países que compõem a organização internacional de países sul-americanos, intitulada Mercosul.
A placa Mercosul tem estampada o QR Code, um código bidimensional com todos os dados do veículo, número de série e todas as informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa, rastreando a produção da placa. Este QR Code substitui o lacre e tem como objetivo prevenir clonagens. A troca de placa não é obrigatória a todos os veículos, somente em caso de primeiro emplacamento e processos específicos de veículos em circulação.
Fiscalização de trânsito
Para garantir o bom desempenho da equipe de fiscalização e segurança, o Detran dobrou o número da frota de viaturas. Agora, a Gerência de Fiscalização de Trânsito possui 12 veículos para atender o Estado. Além disso, as viaturas agora possuem uma nova identificação visual com a nova logo do Órgão e novo layout.
Outra contribuição para boa execução das ações de fiscalização foi a publicação de uma portaria que regulamenta a escala de trabalho dos agentes de fiscalização. A gestão do Órgão está sempre atenta às demandas da classe trabalhista e trabalha em um processo de licitação para a aquisição de novos uniformes aos profissionais.
Núcleo de Inteligência
Em maio deste ano, o Núcleo de Inteligência foi implantado no Departamento e os resultados expressamente positivos vêm sendo demonstrados nas investigações de crimes, também no amparo ao Órgão e no cumprimento das leis. O Detran atua em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), trabalhando de forma compartilhada e integrada. O objetivo é gerar um melhor atendimento à população e combater, com maior efetividade, os crimes relacionados às fraudes e/ou furtos de veículos.
Vistoria em primeiro emplacamento
Em consonância com todas essas melhorias, mais uma medida visando proporcionar maior segurança aos usuários foi a Portaria n° 934/2020 publicada pelo Detran, que tornou obrigatória a vistoria em todos os veículos que receberem o primeiro emplacamento (Zero km e transferidos) no território do Estado do Tocantins. Essa medida tem a finalidade de reduzir as possibilidades de fraudes em documentos de veículos. A portaria ainda regulamenta que a distribuição das vistorias deverá ser feita de forma equitativa entre as empresas credenciadas para este serviço em todo o Tocantins.
Nova sede da Delegacia Especializada
No mês de setembro, em uma parceria entre o Detran/TO e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), o Governo do Tocantins realizou a entrega da nova sede da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA).
Parcerias
Para finalizar o ano, houve ainda a parceria firmada com o Colégio Marista de Palmas. Agora, o servidor do Detran/TO que matricular seu(s) filhos(as) na instituição de ensino no ano letivo de 2021, poderá contar com o desconto de 10% nas mensalidades (a partir da segunda parcela).
Com qualidade, transparência, inovação e dedicação em se adaptar às adversidades do ano, a gestão do Detran/TO finaliza o ano contente com o trabalho desempenhado para a população tocantinense.
Em setembro, o Detran/TO e a Segurança Pública firmaram um Termo de Cooperação Técnica para trabalhar de forma compartilhada e integrada. O objetivo é gerar atendimento mais ágil e combater, de forma mais efetiva, os crimes de furto e roubo de veículos.
Outra parceria firmada foi com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), visando possibilitar o acesso ao sistema DetranNet pelos magistrados do Estado do Tocantins para consultas de dados correlatos às partes e veículos, objetos de demandas judiciais, no intuito de reduzir e agilizar o procedimento de informações pelo Detran/TO quando solicitadas.
E dando continuidade às grandes parcerias, o Detran/TO e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) firmaram um Acordo de Cooperação, com o intuito de disponibilizar o acesso ao Sistema informatizado de Consultas do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e ao Sistema de Controle de Acessos, de modo a permitir consultas ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de informações gerais, proporcionando maior agilidade e sigilo no exercício de suas funções institucionais.
“Tudo isso só foi possível, porque contamos com uma valiosa equipe, mesmo durante todo o cenário conturbado, onde cada servidor público deste Órgão deu o seu melhor e, juntos, conseguimos avançar na prestação dos serviços primordiais que são correlatos ao Detran”, ressalta o presidente do Departamento, Cláudio Alex Vieira.
Segundo o presidente do Detran, o Órgão continua com seu trabalho buscando oferecer o melhor serviço aos condutores, e que também já vem trabalhando para conhecer e implantar inovações tecnológicas, na intenção de facilitar e trazer mais segurança para a vida dos usuários.
Com a aproximação do novo ano, a expectativa do Detran para 2021 é continuar preservando vidas, garantir um trânsito mais seguro, manter os excelentes resultados nas ações educativas e, consequentemente, permanecer sendo referência como órgão máximo executivo de trânsito.
Sugestão de legendas
Crédito das fotos: Felix Carneiro/Governo do Tocantins
Foto 01: Novas viaturas da equipe de Fiscalização de Trânsito do Detran/TO
Foto 02: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital
Foto 03: Call Center e Sistema de Agendamento de Atendimento Presencial
Foto 04: Placa Mercosul visa integrar o Brasil com os demais países que compõem a organização internacional de países sul-americanos
Foto 05: Ações do Detran na Semana Nacional do Trânsito 2020
Foto 06: Retorno da banca examinadora com medidas de segurança contra a Covid-19
Foto 07: Recebimento de EPIs para servidores do Detran/TO
Foto 08: Presidente do Detran/TO, Cláudio Alex Vieira, e desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
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