Problemas foram registrados em pelo menos três cidades do Tocantins. Casos devem ser acompanhados pelo Tribunal de Contas Estadual.
Algumas cidades do Tocantins tiveram uma transição de governo muito conturbada. Estruturas sucateadas, contas atrasadas e até dados apagados de computadores foram alguns dos cenários encontrados pelos novos prefeitos.
Em Recursolândia, na região nordeste do estado, uma reforma na sede da prefeitura foi entregue no dia 30 de dezembro. Apesar da obra ter custado mais de R$ 70 mil, a equipe do novo prefeito, Vinícius Barbosa (MDB), encontrou o local cheio de goteiras e equipamentos amontoados.
“No momento está muito difícil porque a gente pegou os equipamentos muito defasados como podemos observar as máquinas”, disse o secretário de agricultura de Recursolândia, Moisés Noleto.
Em Pequizeiro, no noroeste do estado, a nova gestão disse que recebeu a prefeitura com todos os computadores formatados. Não há informações sobre licitações concluídas ou em andamento, atos de nomeação, decretos, portarias, projetos de lei, além de relação de patrimônio do município. Tudo foi apagado.
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Prédio de prefeitura está cheio de goteiras mesmo após reforma de R$ 70 mil
“A gente pede às autoridades e ao povo de pequizeiro que tenha sensibilidade e compreensão de que neste primeiro momento a gente entendeu de fechar o expediente interno para que os secretários e a nova gestão tenha tempo suficiente de colocar a casa em ordem”, disse o prefeito Jocélio Nobre (PSD).
Situação parecida aconteceu em Paranã, região sudeste do Tocantins. Segundo a nova gestão, o fornecimento de água, energia, telefone e internet estão suspenso. Além disso, a memória de todos os computadores da prefeitura foi apagada.
“Devido essa situação de caos, de despreparo, fomos obrigados a fazer um levantamento patrimonial, vamos fazer um recadastramento de todos os funcionários para que as coisas voltem a funcionar normalmente no nosso município”, disse o prefeito Fábio da Farmácia (PTB).
Quem fiscaliza os processos de transição é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a auditora Carolina Vieira de Paula, os novos gestores precisam fazer uma prestação de contas e apresentar os problemas encontrados.
“O novo gestor, se vendo em condição de não conseguir prestar contas devidamente por não ter acesso às informações necessárias, deve realizar uma auditoria interna e demonstrar a inexistência dessas informações, além de solicitar ao TCE uma tomada de contas para levantar essas informações necessárias para que possa prestar as contas da gestão”, disse a auditora de controle externo TCE.
Houve polêmica até em prefeituras onde o prefeito foi reeleito. Em Tocantinópolis, por exemplo, sob a justificativa de que os salários do primeiro escalão municipal não eram reajustados há 15 anos, o prefeito reeleito aumentou o próprio salário, que antes eram de R$ 10 mil para R$ 18 mil.
O advogado Nile Willian Hamdy explica que os gestores precisam agir com moderação. Seja para reassumir o município ou pra passar esse poder a outro prefeito. “Não é uma monarquia, então todo gestor que entra tem que ter noção que em quatro anos ele deve sair. Caso seja reeleito, o máximo que ele vai ficar são oito anos ininterruptos. Então, a transição é natural, é previsível, é parte de uma sociedade civilizada e democrática”, explicou o advogado.
O que dizem os citados
O ex-prefeito de Paranã, Fabrício Viana (PSD) se defendeu das acusações e disse que até o dia 31 de dezembro tudo estava funcionando normalmente, mas que o contrato da internet terminava no último dia do ano e que sem um novo contrato o serviço seria interrompido. Também disse que deixou mais de R$ 3 milhões e caixa para obras de infraestrutura.
Sobre o reajuste do próprio salário, o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), disse que não se trata de um aumento, mas de uma revisão com base na inflação. Segundo ele, isso é permitido pela Constituição Federal. A nota diz que o salário do prefeito ficou congelado durante 15 anos e que esse salário não é maior do que em nenhuma prefeitura do porte da de Tocantinópolis.
A ex-prefeita de Recursolândia, Nadir Pinheiro (PV), não respondeu aos questionamentos. A TV Anhanguera não conseguiu contato com o ex-prefeito de Pequizeiro, Paulo Roberto (DEM).