Em turno único de discussão e votação, foi aprovada pelos deputados
estaduais na manhã desta quarta-feira, 29, a Medida Provisória (MP-14)
que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do
Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às
adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Publicada no fim de agosto, a MP já beneficia famílias tocantinenses em
situação de vulnerabilidade social. Os grupos de familiares contemplados
são aqueles inscritos nos Programas Sociais (CadÚnico) do governo
federal, desde que não beneficiados pelo Bolsa Família, e que possua
renda per capita de até R$ 178,00. O referido programa é gerido pela
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Maisa Medeiros
Foto: Isis Oliveira