Equipes de Fiscalização Ambiental e da Unidade Regional de Araguacema do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreenderam 500 metros de rede de malhas diversas, entre outros materiais de pesca predatória, durante ação conjunta em trechos de três rios da região do Caiapó ao Araguaia.
A operação realizada nos dias 15, 16 e 17 percorreu os rios Caiapó, Piranha e Araguaia, onde, além de redes de pesca, também foram apreendidos anzóis de captura de tartaruga, zagaia e tarrafa. No momento da abordagem, os responsáveis por esse tipo de material são orientados e responsabilizados, conforme previsto na legislação.
“A maioria das vezes, os responsáveis por esses materiais e apetrechos de pesca, estão cientes da prática ilegal e empreendem uma tentativa de fuga. Ao perceber a presença das equipes de fiscalização, esse tipo de pescador evacua o local, se esconde mata a dentro e abandona os indícios de crime ambiental. Em diversas ocasiões, na abordagem da equipe que atua simultaneamente por vias terrestres, o indivíduo é localizado, reconhecido e responsabilizado”, afirma Cândido José Neto, gerente de Fiscalização do Naturatins.
“Após ser autuado, o cidadão suspeito da prática, tem um prazo para recorrer da multa e/ou penalidade. Então buscamos preservar a identidade dos indivíduos, durante todo o trâmite do processo. No primeiro momento, as equipes de fiscalização ambiental atuam no reconhecimento das condições da ocorrência, buscam orientar o cidadão e no caso de infração ou reincidência, adotam os procedimentos legais”, esclarece o gerente.
“As ações conjuntas de fiscalização, nesses e em outros trechos de rios da região, permanecerão contínuas. Vale ressaltar que o início do período de defeso da Piracema 2021/2022 no Tocantins se aproxima e é importante que os pescadores fiquem atentos às novas regras, pois mesmo com a permissão para a pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte” e uso de anzol sem fisga, é necessário o porte da carteira de pesca amadora, emitida pelo Naturatins e a Cota Zero para transporte de pescado continua vigente”, destaca Fábio Dias Pereira, supervisor do Naturatins de Araguacema.
Piracema 2021/2022
A partir do próximo dia 1º de novembro, entra em vigor a Portaria/Naturatins nº 171/2021 que fixa o período de defeso da Piracema no Tocantins, com novas regras. O documento estabelece vetos, exceções e autorizações para espécies de pisciculturas licenciadas pelos órgãos ambientais competentes, que estarão vigentes de 1/11/2021 a 28/02/2022 em todo o Estado.
Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e demais postos de venda deverão ser declarados. A Declaração de Estoque de Pescado (DPE) deve ser gerada no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam) até um dia antes do início do período de defeso da Piracema, conforme orienta a Portaria. Para consultar as novas regras do período de defeso da Piracema no Tocantins, clique em Portaria/Naturatins nº 171, de 01 de novembro de 2021.
Linha Verde
O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde, para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda à sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, através do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem no Linha Verde Zap (63) 99106-7787 e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto, por meio do Sigam, no Linha Verde – Denúncia.