O fundo global de US$ 1 bilhão de dólares liderado pela Coalizão Leaf, formada por três países e quase 20 corporações internacionais e o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, do qual o Tocantins faz parte, assinaram um acordo para atrair recursos para projetos ambientais na Amazônia, em Glasgow, na COP 26.
O acordo foi firmado por meio da assinatura de um Memorando de Entendimento, no último sábado, 06, entre o Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e a Emergent, organização norte-americana que atua como coordenadora administrativa da Coalizão LEAF.
A iniciativa foi possível porque a Coalizão LEAF mobilizou US$ 1 bilhão para países e estados comprometidos em aumentar a ambição de proteger as florestas e reduzir o desmatamento. Além de recursos de economias desenvolvidas como EUA, Reino Unido e Noruega, o fundo conta com o aporte de empresas como BlackRock, Burberry, EY, Inditex, Intertek, SAP, Walmart.org, Amazon, Airbnb, Bayer, BCG, Delta Air Lines, E.ON, GSK, McKinsey, Nestlé, PwC, Salesforce e Unilever.
O Estado do Tocantins apresentou à Coalizão Leaf proposta para acessar recursos financeiros de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação. A proposta foi aprovada pela equipe técnica da Coalizão e aguarda os trâmites finais de elegibilidade no padrão internacional ART/TREES para a concretização das negociações.
A chamada pública lançada pela Coalizão Leaf, em abril deste ano, está interessada em créditos futuros de 2022 a 2026. A proposta do Tocantins para a Coalizão Leaf, conforme previsto no Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais (PPCDIF 2021-2025), estima reduzir 15% ao ano do seu desmatamento ilegal, o que corresponde a 34,5 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) evitada ao longo dos cinco anos. A Coalizão Leaf oferece preço mínimo de US$ 10,00 a tonelada, o que daria, caso o Estado garanta a redução de desmatamento proposta, a possibilidade de um financiamento climático da ordem de US$ 345,5 milhões ou cerca de R$1,9 bilhão de Reais.
A Secretária do Meio Ambiente, Miyuki Hyashida, disse que será uma grande possibilidade de suporte financeiro para a implantação da estratégia de desenvolvimento de baixas emissões do Estado, a “Tocantins Competitivo e Sustentável”. No entanto, para isso temos alguns deveres de casa para fazer, explica a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental, Marli Santos, e o principal deles é reduzir o desmatamento ilegal, o segundo é cumprir as exigências do padrão internacional ART/TREES, e finalmente obter autorização do governo federal para efetivar as transações.
O Tocantins já está em plena implementação das exigências mencionadas acima, primeiro com a aprovação do PPCDIF pelo Coema e implementação do Centro de Inteligência Geoespacial de Meio Ambiente (CIGMA); segundo, com o cumprimento de 59% das exigências do padrão ART/TREES e terceiro com a aprovação da elegibilidade do Tocantins para acessar recursos de pagamento por resultados de REDD +, pela Comissão Nacional de REDD + (CONAREDD+).
Não só o Tocantins concorre a esse recurso, oito dos nove estados da Amazônia já apresentaram propostas à LEAF e foram aprovadas em uma avaliação técnica inicial. Isso significa que se qualificaram para transações com potenciais compradores de créditos de carbono gerados a partir da redução de emissões.
Governadores da região comemoraram o acesso aos recursos. “A assinatura desse acordo representa um importante compromisso da Amazônia Legal com a segurança climática no mundo” disse Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e Governador do Maranhão.
“Desde o seu lançamento na Cúpula dos Líderes da Casa Branca sobre o Clima em abril, a Coalizão LEAF está demonstrando a escala e colaboração necessárias para combater a crise climática e dar uma contribuição significativa para atingir emissões líquidas zero em nível global até 2050”, disse John Kerry, Enviado Especial do Presidente dos EUA para o Clima.
“A Coalizão já superou sua meta de mobilizar recursos governamentais e do setor privado para apoiar ações em larga escala de redução do desmatamento e restauração das florestas tropicais e subtropicais. As contribuições se somam à tomada de medidas urgentes dos participantes da Coalizão em cortar suas próprias emissões”, completou. (Com informações do UOL, do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e da Comitiva do Tocantins na COP 26)
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Fotos: Betariz Nadler