A 2ª edição do treinamento para os 35 fiscais dos Procon Tocantins tem o objetivo de capacitar a equipe sobre as atividades relativas ao abastecimento de combustíveis e a realização de georreferenciamento de empresas do setor no Estado.

Os 35 servidores que compõem a fiscalização do Procon Tocantins participam, no período de 7 a 10 de dezembro, em Palmas, da 2ª edição do treinamento sobre atividades relativas ao abastecimento de combustíveis e a realização de georreferenciamento de empresas do setor no Tocantins.

A capacitação faz parte do acordo de cooperação técnica e operacional entre o governo do Tocantins por meio do Procon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), firmado em abril de 2019, com vigência até 2022. As orientações teóricas acontecem no auditório da instituição e atividades práticas nos postos de combustíveis da capital.

Palestrantes

O curso contará com a participação dos palestrantes, o chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento da ANP no Distrito Federal, Ottomar Lustosa Mascarenhas, que fará uma abordagem geral da ANP sobre  a atividade de regulação e do mercado de combustíveis; do especialista em Regulação, Thiago Rocha Ladeira, que ministrará  sobre a legislação do setor de combustíveis e principais aspectos de verificação em ação de fiscalização, e o especialista em Regulação Químico, João Otávio Milam de Albuquerque Lins, que discorrerá sobre  a temática de como fazer análises de qualidade e aferição de quantidade e também como coletar amostras de combustíveis para análises mais detalhadas em laboratório.

Ações previstas

As ações basilares previstas no acordo são a fiscalização, a educação e orientação dos agentes do setor, bem como a prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação pertinente (Decreto nº 2.455/1998).

O superintende do Procon Tocantins, Walter Viana, avalia a importância do treinamento, considerando que as denúncias nesse segmento são constantes e requer da equipe de fiscalização um preparo cada vez mais qualificado.

“Nossa maior preocupação é estarmos aptos para atender as demandas dos consumidores tocantinenses com segurança e qualidade. Por isso, buscamos essa parceria com a Agência Nacional do Petróleo para que tenhamos um alcance maior nas nossas ações fiscalizatórias podendo atuar também em nome da ANP”, explicou Viana ressaltando que as competências dos fiscais vão desde verificar a documentação dos postos, certidões, documentos específicos de funcionamento, autuar, assim como interditar o local quando necessário. 

Georreferenciamento

Segundo acordo de cooperação técnica e operacional, as atividades de georreferenciamento, primam pela atualização e contextualização espacial do cadastro com o intuito de aumentar a confiabilidade sobre os dados das empresas, garantir a segurança do abastecimento, melhorar a gestão de ações de fiscalização, promover a economia de recursos públicos, subsidiar açoes de defesa da concorrência e ainda auxiliar na gestão de programas de monitoramento de qualidade de combustíveis.

Metas

O gerente de fiscalização, Magno Silva, destacou a importância do treinamento, assegurando que a iniciativa chega para qualificar os servidores, fortalecendo ainda mais os instrumentos dessa atividade com o intuito fazer com que o consumidor tenha acesso a produtos com qualidade e com preços mais justos.

“Quanto as metas a serem alcançadas, pós treinamento, estão as ações de fiscalização e georreferenciamento no Estado, em empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis, em especial, postos, incluindo revendedores marítimos, flutuantes e de aviação, além de pontos de revenda de GPL”, concluiu o gerente de fiscalização.