Outra medida que segue valendo é a lotação máxima de 70% da capacidade dos estabelecimentos. As medidas do decreto terão validade até o dia 2 de fevereiro de 2022, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

O documento diz que estão liberadas as seguintes atividades: leilões bovinos; supermercados; restaurantes, bares, padaria, lanchonetes e outros estabelecimentos do ramo alimentício; aulas presenciais da educação básica e superior, sendo que as instituições podem organizar as carteiras independente de distanciamento; templos religiosos; academias, casamento, colações de grau e aniversários, atividades esportivas amadoras, boates e casas noturnas.

Os estabelecimentos em funcionamento deverão seguir todas as normas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde, adotar o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de mesas, controle do fluxo de clientes, uso de máscaras e álcool em gel.