Acesso do Naturatins aos dados vai auxiliar ainda o monitoramento e a avaliação de políticas, programas e projetos de conservação e recuperação florestal
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável (Instituto Arapyaú) para o uso da plataforma do projeto MapBiomas. O ACT n° 001/2022, assinado no dia 9 de março, será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e permanecerá vigente por 60 meses.
Também foi assinado o Plano de Trabalho, que vai nortear as iniciativas previstas no acordo. Durante a vigência do ACT, serão produzidas informações de interesse estratégico para controle, monitoramento, recuperação, planejamento ambiental, econômico e combate ao desmatamento.
“O Tocantins vem adotando recursos e avanços tecnológicos, que visam à modernização dos serviços públicos. Com esse acordo, o acesso aos dados espaciais vai ampliar os subsídios para a gestão de processos e procedimentos ambientais, com informações específicas sobre a realidade local, além da produção de conhecimento”, destaca o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
A representante do Instituto Arapyaú, Thais Pinto Ferraz, assinou o acordo que visa fortalecer o aporte de inteligência geográfica às análises e às ações do Naturatins. O ACT formaliza as condições de uso de dados e a divulgação conjunta dos resultados obtidos com a colaboração das informações oferecidas pela plataforma.
Conforme o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Gualberto, o Instituto vai combinar informações das ferramentas que dispõe com os dados do MapBiomas. “Conforme previsto no acordo e no Plano de Trabalho, vamos compartilhar conhecimento e cada parte vai implementar ações sob sua esfera de competência, com o compromisso de prover informações, promover e participar de discussões para definição de estratégias conjuntas para a produção de instrumentos de suporte às políticas de gestão e execução dos serviços do órgão”, pontuou.
O gerente de Monitoramento e Gestão de Informação, Renato Pires, reitera que além de dados territoriais serão compartilhados materiais técnicos para suporte de decisões na formulação, execução, monitoramento, avaliação de políticas, iniciativas de conservação e recuperação ambiental. “Vamos realizar um intercâmbio de informações que vai ampliar o conhecimento sobre os nossos biomas e realizaremos a divulgação conjunta dos resultados. As equipes dos órgãos ambientais estaduais serão capacitadas para utilização da plataforma e o manejo das informações vai lidar com dados autorizados”, detalhou.
Para o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, o acordo permitirá avançar em termos de transparência e disponibilização de dados para fortalecer o controle de desmatamento no Estado, especialmente na questão de autuações e embargos remotos. “A meta é garantir que Tocantins tenha todo o desmatamento ilegal penalizado e fazer com que os embargos, automáticos e remotos, sejam realizados como exemplo para os demais estados brasileiros. É importante desestimular os infratores e garantir que o produtor rural, que atua corretamente, saiba que está produzindo em um Estado em que, se houver desmatamento ilegal, haverá punição”, destacou.
MapBiomas
O MapBiomas é uma rede colaborativa de mapeamento, com dados de uso da terra, aberta ao público e baseada nas tecnologias da Google Cloud e Google Earth Engine, que adota uma metodologia de trabalho diferenciada por bioma, baseada em técnicas de machine learning, o que permite sua automatização.
O projeto produz e disponibiliza mapas de cobertura e uso da terra, incorporando camadas de informação relacionadas a cortes territoriais, tais como Unidades de Conservação (UCs), terras indígenas, assentamentos, bacias hidrográficas entre outros. Também são disponibilizadas alertas de desmatamento a partir de dados fornecidos pelos órgãos competentes.
Plano de Trabalho
O Plano de Trabalho, que permanecerá vigente até março de 2027, estabelece ações que definem e organizam o compartilhamento de dados, entre os Institutos, para produção de conhecimento e informações. A execução do acordo não envolve a transferência de recursos financeiros e materiais, sendo que cada parte fica responsável pelas despesas decorrentes da adoção das providências sob sua responsabilidade.
Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate
