Neste final de semana, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, leva à Lagoa da Confusão o serviço de emissão de licença de pesca durante o 1º Torneio de Pesca Esportiva do Tucunaré que será realizado na Orla da Lagoa neste domingo, 17.
Para a emissão da licença é necessária a apresentação de documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e pagamento de taxa administrativa. O serviço será ofertado durante a entrega dos kits aos competidores que acontecerá no ginásio de esportes do município das 16h às 21h no sábado, 16, e no domingo, das 6h às 15h, na Orla da Lagoa.
Os técnicos do órgão também orientarão o público sobre as portarias 53 e 54, publicadas no mês final do mês passado, que dispõem sobre as novas regras para o transporte de pescado no Tocantins: captura e/ou estocagem para consumo no local limitado a 3kg por pescador licenciado, transporte de um único exemplar de espécie nativa e tabela de limites de tamanhos mínimo e máximo por exemplar.
Sobre a licença
A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas categorias: embarcada e desembarcada. O pagamento da taxa no valor de R$ 57,69 é dispensado para pessoas com mais de 60 anos e aposentados.
O pescador que exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido, estará sujeito à multa de R$ 300 a R$ 10 mil e, ainda, tem suspenso a licença pelo prazo de um ano.
Serviço
O que? Emissão de licença de pesca
Onde? Lagoa da Confusão
Quando? 16 e 17 de abril
Horários e locais: Das 16h às 21h (sábado, no ginásio de esportes) e das 6h às 15h (domingo, na Orla)