A iniciativa faz parte da política fundiária concebida pela atual gestão, que visa identificar os núcleos urbanos informais com o principal objetivo de desburocratizar o processo de regularização, criando celeridade nos atos administrativos e, consequentemente, a titulação e registro, que legitimam a posse dos imóveis.
A ação do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), visa garantir o direito à moradia das famílias menos favorecidas que habitam áreas ainda não regularizadas em todo o Estado. O Governo entende que por meio da ação de legalização da posse dessas moradias promove cidadania, possibilita a melhoria das habitações e qualidade de vida aos moradores.
“O documento da nossa casa é que dá mais segurança jurídica e dignidade, e o Governo do Tocantins vai continuar a oferecer à população serviços de qualidade. De posse do documento as pessoas podem contrair empréstimos e realizar melhorias, isso movimenta a economia do lugar. Eu estou muito feliz em poder proporcionar isso a cada família”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.
Segurança e gratidão
Para o trabalhador rural Arnaldo Coelho da Silva, de 62 anos, que esperava a oportunidade de ter o título do seu imóvel há 21 anos, o sentimento é de satisfação. “Passei por muitas dificuldades, mas agora deu certo, é maravilhoso, porque agora posso fazer algumas melhorias na casa e até fazer um empréstimo. Então o sentimento é de felicidade, gratidão e segurança”.
O mesmo sentimento foi compartilhado pela dona de casa Maria Pinto da Silva, de 62 anos, mãe de cinco filhos. Ela mora no imóvel desde 1998 e durante esse período afirmou que foram muitas as promessas de regularização, mas só agora isso se tornou realidade. “O sentimento é de felicidade e segurança, porque agora posso dizer que a casa é minha, porque o documento agora está em meu nome, ninguém toma”, comemorou a dona de casa.
Jacira Costa Rodrigues, de 59 anos, também demonstrou o mesmo sentimento e afirmou que pelas suas condições financeiras dificilmente poderia conseguir a escritura do seu imóvel. “Estou feliz, porque não tinha condições de pagar pelo documento, que esperava desde 1997. Criei meus filhos no mesmo local e agora com a graça de Deus e para alegria da minha família esse Governo nos concedeu esse documento”.
O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que a Tocantins Parcerias tem essa função estatutária de regularização fundiária e o governador Wanderlei Barbosa foi muito feliz em buscar parcerias com o Tribunal de Justiça para ampliar as ações em todo o Estado. “São famílias que possuem sua casa, tem o documento e o que estamos fazendo aqui é convalidar e registrar. Não adianta o documento sem o registro. Então essa parceria de forma gratuita está sendo realizada em todo o Tocantins e aqui em Palmas já são mais de 3,5 mil títulos emitidos na gestão do governador Wanderlei Barbosa”, destacou o Presidente.