Com objetivo de desenvolver ações conjuntas de preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no Tocantins, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Conselho Regional de Biologia – 4ª Região (CRBio-04) assinaram nesta terça-feira, 7, um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com vistas no estabelecimento de estratégias de elaboração e execução de projetos, por meio de uma rede de informações. O prazo de vigência deste TCT é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Após a assinatura do documento, a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, destacou a importância do termo. “A cooperação com o CRBio visa o fortalecimento de ações, o intercâmbio de conhecimentos, além do apoio técnico e científico, na elaboração e execução de projetos e iniciativas ambientais do Estado. O documento viabiliza a atuação conjunta em iniciativas como o direcionamento de sementes nativas aos viveiros para cultivo de mudas ou ao plantio para restauração de áreas com vegetação impactada”, ressaltou Miyuki Hyashida.
Representando o presidente do CRBio-04, Carlos Frederico Loiola, a conselheira Adriane Valadares, assinou o TCT e pontuou que a ação conjunta será um avanço para o desenvolvimento sustentável de ações de preservação, recuperação e conservação do meio ambiente. Adriane Valadares comentou ainda algumas iniciativas que vem sendo desenvolvidas por especialistas e que podem fortalecer o desempenho do Estado.
A delegada do CRBio-04, Renata Acácia complementou. “Esse Termo de Cooperação é inspirado no ODS-17, que são os objetivos voltados às parcerias para melhorar o desenvolvimento sustentável e fortalecer o desempenho da Agenda 20-30, que o Brasil precisa alcançar. A atuação conjunta é fundamental para obtermos esses resultados”, reitera Renata Acácia.
Cooperação
Essa cooperação técnica e operacional não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes. Entre as ações conjuntas, estão previstas a realização de eventos sistemáticos, visando alinhamento e propositura de melhoramentos na execução das ações ambientais; identificar os problemas e notificar/denunciar sobre a qualidade do produto técnico de profissionais devidamente habilitados nos respectivos Conselhos; disponibilizar técnicos para palestras de orientação/treinamento/capacitação em áreas de interesse da Semarh; entre outros, fornecer, quando solicitado, apoios técnico e científico.