A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, acompanhada do diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, se reuniu, nesta quarta-feira, 15, na sede da pasta, com o presidente do Consórcio Intermunicipal para gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-Lago), Silvino Gomes e os presidentes dos cinco comitês de bacia hidrográfica do Tocantins para tratar da execução das ações do consórcio com recursos do convênio assinado recentemente pelo o Governo do Tocantins, por meio da Semarh.
O convênio terá vigência de dois anos e valor total de R$ 2 milhões, recurso oriundo do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), para execução de serviços de apoio técnico, administrativo, gerencial e financeiro aos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Formoso, Manuel Alves da Natividade, Santo Antônio e Santa Tereza, Lago de Palmas e Lontra e Corda.
A secretária Miyuki Hyashida explica que a reestruturação dos comitês é fundamental para atender e trabalhar conforme a especificidade de cada bacia. “Para que os comitês possam desempenhar suas funções é preciso que tudo esteja caminhando bem. As demandas são diferentes de cada bacia hidrográfica, por isso o convênio busca suprir as necessidades de todos da melhor forma e para um melhor resultado da gestão compartilhada dos recursos hídricos. Falando das atribuições de cada um, eu dou dez, porque os resultados estão aí, os comitês têm conduzido muito bem as ações de gestão e preservação dos recursos hídricos”, afirmou.
Para o presidente do CI-Lago, Silvino Gomes, a reunião de alinhamento das ações visa gerir da melhor forma o recurso repassado pelo Governo. “Temos a responsabilidade de gerir o convênio para estruturar as bacias e os órgãos colegiados, e assim ajudar a promover, da melhor forma, a gestão descentralizada dos recursos hídricos no Tocantins”, ressaltou.
Silvino Gomes salientou ainda que o investimento reforça o interesse do Governo do Tocantins em fortalecer o trabalho dos comitês, colegiados compostos por representantes dos usuários de água, sociedade civil organizada e poder público estadual e municipal.
As principais decisões tomadas pelos comitês são aprovação e acompanhamento da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
Para o presidente do Comitê das Bacias dos Rios Lontra e Corda, Mario Roberto, o acordo dá condições para os comitês trabalharem e autonomia financeira para estruturar seu poder organizacional. “O convênio é muito importante para o comitê e é um grande avanço para nós e para nossos recursos hídricos. Vamos ter mais tranquilidade para realizar as ações, assim teremos então uma estrutura adequada e eficaz para trabalhar conforme as nossas necessidades”, explicou.
A reunião contou com a presença do presidente e do secretário executivo do Consórcio CI- Lago, Eduardo Benvindo dos presidentes: Marcelo da Gama Grison (Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas) , Mario de Sena Filho (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves) Mário Roberto Rocha ( Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda), Maria Cristina Bueno Coelho (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza), Jair da Costa Oliveira Filho (Comitê da bacia Hidrográfica do Rio Formoso). Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) são órgãos colegiados com poder normativo, deliberativo e consultivo, composto por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil.