Muito conhecimento, networking, capacitação e troca de informações: este foi o saldo da participação do Tocantins no XXIV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que aconteceu de 22 a 26 de agosto em Foz do Iguaçu (PR). Representaram o Estado, além dos membros dos cinco comitês de bacia hidrográfica do Tocantins, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
“O Paraná dá um exemplo muito grande, não é atoa que foi o terceiro ENCOB realizado no estado. E o Tocantins, entendendo a importância de um encontro grandioso como esse, não poderia ficar de fora. Nós trouxemos a maior delegação de todos os estados, um grupo envolvido e interessado, que certamente vai levar bons frutos para o Tocantins, cada um para a sua bacia”, ressalta o diretor de Planejamento e Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Araújo de Azevedo.
Para a presidente interina do Naturatins, Waleria Figueiredo, “é muito gratificante poder estar presente no maior evento para gestão das águas do Brasil e poder vislumbrar tantas experiências exitosas, mas também os desafios enfrentados pelos comitês de bacia. Este compartilhamento de informações fortalece a governança dos recursos hídricos e favorece a gestão democrática e eficiente das nossas águas”.
O superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Humberto Gonçalves, destaca que encontros como este oferecem a oportunidade de melhorar o nível de conhecimento dos membros dos comitês. “Nossa política é descentralizada, integrada e participativa. Então a ANA apoia porque reconhece o papel do comitê e a sua importância no nosso sistema. É um trabalho voluntário que tem uma importância crucial na gestão das bacias hidrográficas”, pontua,
Comitês do Tocantins
Participante do ENCOB desde o ano de 2004, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves, Mário de Sena Filho, classifica o evento como “uma grande escola, onde os comitês interagem, têm oportunidade de aprender com especialistas da área de recursos hídricos e também podem dividir suas experiências, afinal nós temos que mostrar aquilo que fazemos em nossas bacias”, afirma, completando que “os comitês do Tocantins estão muito bem posicionados em termos de organização e isso se deve também ao apoio do Estado, que tem dado um suporte muito grande”.
A quantidade de pessoas compartilhando conhecimentos no ENCOB chamou a atenção do presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda, Mario Roberto Barros. “Tenho certeza que o conhecimento adquirido nesse encontro trouxe uma nova visão do que é o comitê de bacia para os nossos membros. A troca de experiências possibilitada com a participação nas oficinas com pessoas de outros estados e até de fora do Brasil foi uma oportunidade de aprender, buscar conhecimento para aplicar em nosso comitê, de acordo com a nossa realidade”, avalia.
Na opinião da presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, Maria Cristina Coelho Bueno, o encontro superou as expectativas pela qualidade das palestras e capacitações. “Este foi o ENCOB dos reencontros. Os membros do comitê tiveram a oportunidade de conhecer, interagir e aprender como funcionam os comitês de bacias hidrográficas do Brasil e voltam com expectativas e experiências para aplicarem em seus municípios e na bacia”, destaca.
As experiências compartilhadas também foram citadas pela vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Libânia Ferreira Bucar, que representou o presidente Marcelo Grison. “Me chamou atenção o poder de mobilização de grandes comitês como o da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, de São Paulo, que possui grande engajamento dos usuários, poder público e sociedade civil organizada. São exemplos que nos fazem voltar revigorados, com muito conhecimento e motivação para continuar trabalhando em defesa das nossas águas”, disse.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, Jair Costa Oliveira Filho,
que fez parte da equipe de apoio à Comissão Organizadora do evento, destacou o sucesso do XXIV ENCOB, que teve mais de 1.500 participantes de forma presencial, além do público online. “O evento foi um grande sucesso, tivemos um número grande de participantes tanto de forma presencial quanto virtual. Vamos nos reunir em breve para aprimorar toda a dinâmica do próximo encontro nacional, que deve ser realizado em Natal, capital do Rio Grande do Norte”, relata.
Parlamento das águas
O Comitê de Bacia Hidrográfica é um organismo colegiado com funções consultiva (emite pareceres), normativa (estabelece normas) e deliberativa (toma decisões). O Comitê, também conhecido como “parlamento das águas”, é um espaço de discussão e decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica, além de ser o primeiro órgão administrativo a ser acionado em situação de conflito pelo uso da água.