O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e 8 de setembro, dia da Padroeira do Estado do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade.
De acordo com o ato, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança.
Os demais órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira, 12 de setembro.