O anúncio do novo corte foi feito por mensagem do Tesouro ao MEC, informando que o ministério “zerou” o limite de pagamento de despesas previsto para dezembro
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltou a bloquear recursos orçamentários do Ministério da Educação, horas depois de liberar verbas para universidades e institutos federais. Depois de anunciar, na quarta-feira (30/11), o contingenciamento de R$ 366 milhões, o governo recuou diante das críticas das instituições de ensino e, na quinta-feira à tarde (1º/12), autorizou o uso dos recursos. Mas, à noite, o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”, segundo mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao ministério.
A informação do novo bloqueio foi dada, inicialmente, pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), logo após receber o documento do MEC. O órgão informou que havia solicitado ao Ministério da Economia, “nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias”, mas as “solicitações não foram atendidas”.
As despesas discricionárias não incluem gastos obrigatórios, como pagamento de salários. De acordo com o Tesouro, “unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras”. Procurados, o MEC e o Ministério da Economia não se manifestaram sobre o novo bloqueio.
Reitora da Universidade de Brasília (UnB), a professora Márcia Abrahão confirmou o bloqueio. Pelo Twitter, ela disse que “o Governo Federal fez novo corte orçamentário”. “Só da UnB foram R$ 13,5 milhões! Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje de manhã. Punir a educação é o cúmulo do antipatriotismo”, escreveu.