Com o objetivo de discutir melhorias nas condições de trabalho dos feirantes que atuam nas feiras livres da Capital, a Prefeitura de Palmas realizou na tarde desta segunda-feira, 20, uma grande reunião no auditório do Centro de Convenções Arnoud Rodrigues. A iniciativa promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), além de discutir ações prioritárias para o segmento, tratou sobre a criação da comissão das feiras de Palmas, com a entrega de 123 certificados dos cursos de qualificação ofertados aos trabalhadores em parceria com o Sebrae (TO).
O Secretário da Sedem, Tom Lyra, destacou que os feirantes são os profissionais que fazem a interface desde o pequeno até o grande produtor, e que a reunião é necessária para ouvir as queixas e sugestões dos comerciantes. “A atividade exercida pelos feirantes faz parte da história desde o descobrimento do Brasil. A feira empreendeu e normatizou toda esfera comercial que temos hoje, sendo uma força importante do segmento comercial. Também já atuei como feirante e sei das dificuldades. E, atendendo às recomendações da prefeita Cinthia Ribeiro, realizamos este primeiro encontro, para definir ações prioritárias e melhorar os espaços de trabalho que garantam o sustento e renda de inúmeras famílias’’, disse.
Na oportunidade, o secretário apresentou ações de caráter emergencial que serão executadas nos espaços de compras, como, por exemplo, os serviços e adequações na parte estrutural, recadastramento dos feirantes, solicitação de reformas, melhor uso dos espaços para as apresentações artísticas e culturais, dentre outras temáticas. Ficou acordado ainda, entre os presentes, que a gestão municipal irá promover uma reunião por mês com os membros da comissão e novas reuniões semestrais com a ampla participação dos feirantes.
Trabalhando há mais de 27 anos com a comercialização de massas e pastéis, Marli Moreira Silvestre ressaltou que a união do setor é necessária. “É uma iniciativa fundamental para colocar em pauta e reavivar o movimento, pois o trabalhador feirante exerce uma profissão muito sofrida. Esses debates são necessários para buscarmos melhorias na parte estrutural e outras que venham beneficiar nossa categoria”, destacou a empreendedora do Pastel Crocante.
No encontro, foi colocado em pauta também as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre os produtos comercializados nas feiras de origem animal. A discussão foi acerca do uso do Selo Sim nos produtos. Para se adequarem e atenderem às exigências do MPE, os feirantes irão levar alguns apontamentos à Câmara de Vereadores, na busca de solucionar os problemas existentes, para que eles possam trabalhar sem serem prejudicados, de acordo com as normativas legais.
Também participaram da discussão, o presidente do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), Fabiano do Valle, o vereador Eudes Assis, representante do Sebrae (TO), André Aires, e a equipe técnica da pasta.
Comissão
A Comissão das Feiras Livres será composta por dois representantes de cada umas das feiras da AE-SE 31 (304 Sul), Arse 112 (1106 Sul), da Arno 33 (307 Norte), da Arno 61 (503 Norte) do Bosque Arse 51 (504 Sul) e do Jardim Aureny I, região sul. O grupo terá mandato de dois anos, e as equipes da Sedem, em conjunto com o Sebrae, irão dar apoio administrativo e jurídico para a formalização oficial da comissão.