Desde terça-feira, 11 de abril, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está participando do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.

No Tocantins, a ação aconteceu em Palmas e nos quatro dias da operação foram visitados estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas, com a verificação de balanças comerciais de pesagem.

De acordo com a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira a “primeira fiscalização da Operação Plano Nacional de Vigilância de Mercado reforçou a importância dos empresários atuarem balizados na legislação vigente e, também, despertou no consumidor a importância do seu papel de cidadão nas relações comerciais. Além disso, o caráter orientativo da ação destacou a relevância do Inmetro promovendo as relações harmoniosas entre comércio e sociedade”, pontuou a gestora da pasta.

Resultados da Primeira Ação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado no Tocantins

Nos quatro dias de ação em Palmas, os técnicos da área de Instrumentos da Agência de Metrologia visitaram sete estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas e verificaram 99 equipamentos de pesagem. Desse montante, apenas 2 balanças comerciais de pesagem não estavam em conformidade com a legislação e foram reprovadas, sendo que nem sempre o peso está em favor da empresa. Por exemplo, foi identificada uma balança de pesagem com alteração de 30 gramas em favorecimento do consumidor. Neste caso, o equipamento foi considerado impróprio para o uso, selado com lacre vermelho e retirado para correção.