Os aspectos do Sistema Municipal de Cultura são um dos temas abordados
pela Caravana do Legislativo, que vêm sendo difundidos em cinco
municípios-polo, de todas as regiões do Estado. Nesta quinta-feira, 25,
foi a vez de Dianópolis e região receberem o projeto, que tem levado
informações a fazedores de cultura, vereadores, artistas e agentes
culturais do todo o Tocantins sobre a Lei Paulo Gustavo, de incentivo ao
setor cultural.

A palestra é ministrada pelo diretor de Assuntos Legislativos da
Assembleia Legislativa, Wellington Pereira, e aborda temas relacionados
ao papel dos legisladores municipais em relação à Lei Paulo Gustavo e ao
Sistema Municipal de Cultura.

Idealizado pela Escola do Legislativo, o Sistema é responsável pela
formação e implantação de políticas públicas de cultura, de forma
democrática e permanente, pactuadas com a sociedade civil e o poder
público.

Advogado e representante da OAB em Dianópolis, Diego Shuch, destacou a
palestra como fundamental, já que, segundo ele, deixa claro as
atribuições dos Executivos e Legislativos municipais, bem como dos
cidadãos. “Especialmente sobre a Lei Paulo Gustavo, ficou bastante claro
sobre as facilidades que ela traz para o incentivo à cultura. É uma lei
que facilita a vida dos fomentadores deste importante setor”, disse.

O líder quilombola Fernando Nunes, de Natividade, disse ver as palestras
como uma “grande oportunidade” para a valorização das culturas dos povos
tradicionais. “É uma excelente oportunidade de resgate da nossa cultura.
Vamos fazer esse resgate, em audiovisual, graças à Lei Paulo Gustavo e
às informações às quais tivemos acesso aqui, hoje, por meio da
Caravana”.

Elaboração de Projetos

Já o presidente da Associação dos Músicos e Artes de Dianópolis, Luciano
Cardoso, comentou sobre a palestra voltada para a elaboração de projetos
para a captação de recursos da Lei, ministrada pela coreógrafa e
servidora da Assembleia, Meire Maria Monteiro. “Essa é uma das grandes
dificuldades enfrentadas pelos artistas. Nesse sentido, as palestras
apresentadas, tanto por Meire, quanto pelo Cícero Belém [ator e
diretor], trouxeram informações fundamentais, na hora de elaborarmos
nossos projetos”.