A Caravana do Legislativo percorreu cinco cidades polos em quatro regiões do Estado, perfazendo mais de 2,5 mil quilômetros, levando informações aos vereadores, gestores municipais de cultura, artistas e produtores culturais sobre a Lei Paulo Gustavo, de fomento à cultura. A última edição do projeto será realizada em Palmas, no próximo dia 22.
Realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, a Caravana foi viabilizada por meio de parcerias com o Ministério da Cultura, Comitê Estadual Paulo Gustavo, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Câmaras Municipais das cidades polos: Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Mateiros.
“Percorremos mais de 2.500 quilômetros para levar aos Legislativos municipais as informações que podem somar na estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura, o que vai garantir recursos para o segmento cultural, tão impactado durante a pandemia”, resumiu o diretor da Escola do Legislativo, Rawlinson Silva, acrescentando que ele e sua equipe concluíram a etapa itinerante do projeto com a sensação do dever cumprido.
Para o ator, diretor e representante do Comitê Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém, a Caravana foi um “grande sucesso”, pela qualidade dos debates, entre seus integrantes, vereadores, secretários municipais de Cultura e artistas. “Essa caravana nos fez ver a real necessidade das pessoas e do tipo de informação que elas estão precisando. Acredito que o sucesso dessa ação se mede pela qualidade das informações apresentadas, bem como pelo interesse dos que estiveram presentes em dialogar sobre essa perspectiva de ativação do Sistema de Cultura e da aplicação da Lei Paulo Gustavo”, destacou o artista e palestrante.
“É um projeto inédito no país, pois a partir do momento em que o Poder Legislativo Estadual colabora, informa e capacita os Legislativos Municipais, esclarece a sociedade civil sobre como pode atuar neste processo, propicia uma união de forças, potencializando a participação dos atores municipais”, disse a servidora da Assembleia e também palestrante, Meire Maria Monteiro.
“Faço uma avaliação muito positiva dessa ação, porque passamos por todas as regiões do Tocantins e cada uma com sua peculiaridade, sua forma de fazer cultura e suas riquezas. Todas se mostraram bastante interessadas”, disse o diretor Legislativo da Aleto e também palestrante, Wellington Campos.
Jalapão
Na opinião de Vernon Gomes Ribeiro, vereador de São Félix do Jalapão, a ação é fundamental para a valorização da cultura do povo do Jalapão. “Saímos daqui mais esclarecidos sobre o papel das Câmaras [Municipais] em relação à execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo”. Por meio dela, o Ministério da Cultural disponibilizou para o Tocantins R$ 41 milhões, dos quais R$ 25 mi para o Estado e R$ 16 mi para os 139 municípios.
A diretora de Cultura de Mateiros, no Jalapão, Terezinha Alecrim Neto, também destacou a importância das palestras levadas pela Escola do Legislativo. “Uma comunidade esclarecida entende como a cultura deve agir para obter recursos e se fortalecer”.
A Caravana
A ação mobilizou as 102 Câmaras Municipais do Estado, para apresentar aos vereadores e ao setor cultural informações sobre a aplicação dos recursos destinados à cultura pela Lei Paulo Gustavo. De acordo com Rawlinson Silva, a expectativa é de que, com a edição de Palmas, no próximo dia 22, todos os 139 municípios sejam alcançados pelo projeto, inédito no país.
Amélio Cayres
Em todos os municípios polos, os integrantes da Caravana fizeram questão de destacar o apoio do presidente desta Casa de Leis, Amélio Cayres, que também é presidente da Escola do Legislativo. “Sem esse apoio do presidente [da Assembleia] nada disso seria possível. Nesse sentido, somos muito gratos por sua sensibilidade à causa da cultura tocantinense”, agradeceu Rawlinson Silva.
Mobilização
Amélio Cayres, além de destacar a importância da ação, solicitou aos demais parlamentares estaduais a mobilização do setor cultural. “É essencial dar essa força aos artistas que tentam sobreviver da cultura, e peço a ajuda dos nobres deputados para levar esta informação às suas cidades”, conclamou.
Cayres lembra que, no ano passado, 60% dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados ao Estado retornaram ao Governo Federal por falta de informações sobre a forma correta de captação e aplicação da verba.
“São R$ 16 milhões à disposição dos artistas de todos os municípios do Tocantins. Só em Augustinópolis [no Bico do Papagaio], por exemplo, são R$ 179 mil disponíveis para projetos do setor cultural. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos artistas do interior. Em nossas cidades, fazem festas nos bares para pedir patrocínio. Então essa é uma oportunidade que a Casa tem, de levar conhecimento para que eles possam solicitar e conseguir o recurso”, concluiu o chefe do Legislativo estadual.