O Instituto Indígena do Tocantins (Indtins) iniciou um ciclo de oficinas para promover o diálogo sobre “Salvaguardas e Direitos dos Povos Indígenas”. A primeira ação ocorreu nesse final de semana – sábado (29) -, na Aldeia Itaro Ãwa, localizada na Ilha do Bananal. A iniciativa é fruto de parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e são previstas mais 12 visitas em outras comunidades do Tocantins.
Ministradas pela equipe técnica do Instituto Puro Cerrado, a realização das oficinas conta com apoio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Visando a compensação das emissões de gases causadores do efeito estufa por parte de países industrializados, empresas e governos estão investindo no mercado de créditos de carbono. Um dos mecanismos criados para gerar esses créditos é o REED+, sigla que significa Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal.
Para que determinada área seja geradora de créditos de carbono é necessário envolver os povos tradicionais que vivem no território, por meio de consultas públicas e de projetos sustentáveis, o que se convencionou chamar de salvaguardas.
No Tocantins, a comercialização de créditos de carbono já está ocorrendo com os povos da Ilha do Bananal (pioneiro na iniciativa), por meio do projeto Ilha do Bananal +. O projeto revela um dos princípios basilares que é a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios e seus recursos disponíveis através de fruto exclusivo.
Esclarecimento
Segundo o presidente do Indtins, Paulo Ixati Karajá, o objetivo das oficinas é esclarecer as comunidades sobre o que é uma consulta livre, prévia e informada e o fortalecimento das salvaguardas. “Ao serem abordados, os membros comunidade terão um conhecimento a mais a respeito dos seus direitos”, disse Ixati Karajá.
O representante da entidade acrescenta ainda que o tempo dos indígenas é diferente da sociedade envolvente e que é preciso respeitar isso nas consultas públicas fornecendo paridade de recursos em todos os âmbitos, antes, durante e após qualquer tratativa que envolva os direitos dos povos indígenas.
“Com o crescimento do mercado do carbono, os indígenas devem ser abordados constantemente para assinar contratos, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Portanto, é importantíssimo que conheçam seus direitos, principalmente o direito à Consulta Prévia, Livre e Esclarecida, prevista na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, disse Andréa Lopes, coordenadora técnica da equipe do Instituto Puro Cerrado.
Grupo Ãwa
O grupo Ãwa é composto por 43 indivíduos, do povo Ãwa, conhecido pela sociedade envolvente como Avá Canoeiros. Também há no grupo indivíduos pertencentes a outros povos, mas que se uniram à comunidade e se autodeclaram Ãwa.
O cacique Davi Wapoxire Ãwa avaliou que as informações discutidas foram relevantes para a comunidade. “No começo tínhamos dúvidas sobre o REED+. A oficina esclareceu bastante e vamos ter mais condições para trabalhar com os projetos”, afirmou.