A capital Palmas sediou na manhã desta sexta-feira, 15, a décima e
última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA
2024/2027). A plenária foi realizada no Colégio Militar Senador Antônio
Luiz Maya, localizado na quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor
Norte.

O governador Wanderlei Barbosa abriu os trabalhos, ao lado da prefeita
da Capital, Cínthia Ribeiro, do presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Amélio Cayres (Republicanos), deputados federais, deputados
estaduais, prefeitos e vereadores da região central do Estado e
autoridades estaduais e municipais.

A Assembleia Legislativa, por meio de seus parlamentares, acompanhou
todas as edições das audiências públicas do PPA 2024/2027. “Estivemos em
várias regiões do Estado e ficamos felizes em colher sugestões junto a
quem realmente precisa dos serviços públicos, lá onde fica o cidadão e a
cidadã, para que possam ser inseridas no Plano Plurianual dos próximos
quatro anos. E os deputados serão muito importantes na aprovação de
todas as sugestões acolhidas pelo PPA, as quais a Assembleia Legislativa
irá votar”, disse Amélio Cayes.

Deputados estaduais

Também estiveram no evento os deputados estaduais Léo Barbosa
(Republicanos), Cláudia Lelis (PV), Júnior Geo (PSC), Sargento Júnior
Brasão (PSB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD),
Vanda Monteiro (UB), Janadi Valcari (PL) e Ivory de Lira (PCdoB).

Deputados federais

Prestigiaram o evento os deputados federais Carlos Gaguim (UB), Ricardo
Ayres (Republicanos), Vicentinho Júnior (Podemos), Eli Borges (PL),
Lázaro Botelho (PP) e Alexandre Guimarães (Republicanos).

A plenária de Palmas reuniu ainda representantes dos municípios de
Miracema, Miranorte, Tocantínia, Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Porto
Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Silvanópolis e
Santa Rosa do Tocantins, para debater e priorizar as ações da região de
acordo com os sete eixos temáticos inseridos na metodologia de
elaboração do documento para o período de 2024 a 2027.

Os eixos de discussões e a escolha dos desafios estão agrupados em sete
temáticas: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento
Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e
Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-estar;
Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; e Infraestrutura Econômica e
Urbana.

PPA

O PPA é um importante instrumento de planejamento governamental que
define prioridades e metas. O processo de elaboração do PPA é iniciado
pelo Poder Executivo, que pré-elabora uma proposta de plano com base nas
diretrizes do governo e nas demandas da sociedade. Esse plano é
elaborado por meio das Consultas Públicas que são realizadas em cidades
estratégicas de cada região do Estado, com a participação dos moradores
locais. No fim, é elaborado um documento a ser encaminhado para a
Assembleia Legislativa, para discussão e avaliação dos parlamentares e
da população.

A partir do PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei
Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
dando consistência para a execução orçamentária do Governo. Uma vez
aprovado pela Assembleia Legislativa, o Plano passa a ser o principal
instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual, orientando a
aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas públicas ao
longo dos quatro anos de vigência. É importante ressaltar que o PPA é
revisado anualmente, garantindo que os objetivos e as metas
estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades e as demandas
da sociedade.