Dando continuidade aos esforços para a regularização fundiária, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou Audiência Pública na noite desta quinta-feira, 19, no setor Bela Vista, com objetivo de orientar os moradores sobre as etapas necessárias para a regularização dos imóveis no bairro, além de esclarecer dúvidas e promover a transparência do processo.
O Setor Bela Vista, que há cerca de 40 anos enfrenta desafios relacionados à regularização de propriedades, recebeu a atenção da administração municipal, que reconhece a importância de garantir a segurança jurídica e o acesso aos direitos de propriedade para os moradores locais, por meio do programa Escritura Gurupi.
Durante o evento, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentaram informações detalhadas sobre as etapas do processo de regularização fundiária.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eremilson Leite, explica que primeiramente foi realizada um levantamento do bairro e microparcelamento dos lotes; a segunda etapa é a audiência pública para esclarecimentos; em seguida os moradores devem realizar o cadastro social, ocasião em que a equipe da Secretaria estará no bairro realizando o trabalho; logo em seguida vem a parte jurídica, finalizada, os moradores recebem a escritura.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, reforça que um dos eixos de sua gestão é proporcionar dignidade e segurança jurídica às famílias, por isso foi formatado o programa Escritura Gurupi em parceria com o Tribunal de Justiça e o Cartório de Registro de Imóveis. “Se você mora em um imóvel sem documentação, legalmente ele não te pertence, e isso traz uma insegurança, além de desvalorização do bem, e nós estamos querendo promover a segurança e dignidade a cerca de 340 famílias que serão beneficiadas com as escrituras de seus imóveis neste setor. Nossa expectativa é que até fevereiro entreguemos a documentação com custo zero às famílias”, assegurou, completando que atualmente custa R$ 8.500 a escrituração de um imóvel.
O presidente do setor Bela Vista, João Batista, agradeceu à prefeita Josi Nunes, pelo esforço em garantir essa conquista aos moradores. Ele destacou que o bairro é antigo e há anos os moradores sonham com a documentação. “Agora temos uma Prefeita empenhada em entregar os títulos aos moradores e poderemos dizer: moramos no que é nosso! Isso é gratificante”, ressaltou.
Antônio Leite, mora no setor Bela Vista há 30 anos, conta que já ouviu muitas promessas de regularização, mas só agora sente realmente que esse sonho antigo está perto de ser realizado. “Estou otimista aguardando esse tão sonhado documento. Não ter o documento da minha casa me causa insegurança. Após a documentação estarei aliviado”, disse.
Edilsa Milhomem, tem um lote no setor há cerca de 15 anos e comenta que não ter a escritura a faz desanimar de construir no local. “Ficamos inseguros, além de que a falta de documento desvaloriza o imóvel. Saio dessa reunião otimista e ansiosa”, contou.
Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro de 2022 pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis.
Já foram regularizados os setores Vila Independência, Jardim Medeiros e a Alameda Sumaré.