Anualmente, a prefeita Cinthia Ribeiro concedeu as correções inflacionárias – data-base – dos salários dos servidores públicos, apesar de em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que o Executivo não era obrigado a conceder revisões gerais anuais. Paralelamente, a gestão também pagou todas as progressões e promoções atrasadas que se estendiam, algumas, desde 2013.

Data-base 2019: 3,43%
Data-base 2020: 4,48%
Data-base 2021: 4,52%
Data-base 2022: 10,16%
Data-base 2023: 7%

Desde 2020, todos os servidores estão recebendo suas progressões e benefícios em dia. Essa realidade é fruto, conforme a Gestão Municipal, do êxito em realizar e seguir o cronograma criado em 2019, que permitiu uma melhora na administração dos recursos públicos e dos resultados fiscais, possibilitando o pagamento dos direitos dos servidores públicos.

Mais de 11,3 mil servidores receberam em 2019 R$ 2,2 milhões referente aos passivos gerados pelo atraso na implementação das progressões. Em 2020, a prefeita Cinthia pagou R$ 4,2 milhões, alcançando 10.578 servidores. Já em 2021, foram R$ 11 milhões para 5.482 servidores beneficiados. Em outubro de 2022, a prefeita da Capital anunciou que pagaria os demais débitos de progressões e promoções, R$ 96 milhões parcelados em 60 vezes. Contudo, no ano seguinte, em outubro e em alusão aos dias do Professor e do Servidor Público, a Prefeitura de Palmas antecipou a quitação dessa dívida da gestão com o funcionalismo.

Também foi criado e mantido pela prefeita Cinthia Ribeiro a carga horária de seis horas ininterruptas, uma redução diária de duas horas na jornada de trabalho. Durante a greve dos caminhoneiros em 2018, a prefeitura teve seus serviços impactados e precisou reduzir a carga horária de alguns servidores, depois que a greve se encerrou, a gestora decidiu manter o horário de funcionamento da Prefeitura de Palmas das 13 às 19 horas.

Texto: Jordane Pinheiro do Santos – estagiária sob supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom
Edição: Denis Rocha/Secom