Promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, teve início nessa terça-feira, 5, e prossegue até a sexta, 8, a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece em Brasília (DF).

O Tocantins participa da conferência com 29 delegados; sendo 15 representantes do Governo do Tocantins e 14 da sociedade civil; também participam da conferência dois expositores e 12 observadores.

A Conferência Nacional é um espaço importante para o debate e a construção de propostas que visam fortalecer o SUAS. A partir das discussões realizadas, devem ser definidas estratégias e ações que contribuam para a reconstrução das políticas de assistência social, tornando-as mais eficientes e capazes de atender às demandas da população mais vulnerável.

A representante da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável pela delegação tocantinense, Ana Paula Rodrigues Alves Vaz disse que “a participação da delegação tocantinense na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social tem como objetivo contribuir na avaliação da Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS. Momento muito importante para termos um olhar especial e reconstruir a Política de Assistência Social no nosso Estado”.

Abertura

A abertura contou com a presença do presidente do Brasil em exercício, Geraldo Alckmin; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.

Durante o evento, MDS e CNAS assinaram uma resolução para instituir a Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (MNNP-SUAS).

Na ocasião, o presidente em exercício Geraldo Alckmin disse que “o tripé da seguridade social brasileira é a previdência, a saúde e a assistência social”.

Para o ministro Wellington Dias “este momento é de reconstrução e de colocar o Brasil nos eixos, com o compromisso de o SUAS ser esse instrumento”.

Na quarta-feira, 6, os delegados se reuniram em grupos de trabalho para os debates simultâneos sobre os cinco eixos temáticos que foram definidos por Resolução do CNAS. No horário vespertino aconteceram as plenárias por Eixo.

Eixo 1 – Financiamento

Eixo 2 – Controle Social

Eixo 3 – Articulação entre segmentos

Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos

Eixo 5 – Benefício e transferência de renda

Programação

Quinta-feira, 7 – No turno da manhã acontece manifestação em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); no turno da tarde serão feitas homenagens às autoridades que se destacaram na construção do SUAS, e a premiação dos selecionados no Prêmio CNAS Simone Albuquerque.

Sexta-feira, 8 – Plenária final nos dois períodos.

Sobre a Conferência

As conferências de assistência social acontecem a cada dois anos e são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS.

São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

A realização de uma Conferência parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental.

As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Em todas elas participam os delegados eleitos, que representam os entes governamentais e a sociedade civil em seus segmentos de usuários, trabalhadores e organizações sociais.