Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o
governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.409,
que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, de
autoria do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). A nova lei
está no Diário Oficial nº 6571, publicado no último dia 15.
A Política Estadual visa estimular os hábitos de leitura, o
fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de
leitura do Tocantins, bem como fomento à produção e distribuição da
produção literária tocantinense, dentre outros. Para alcançar estes
propósitos, poderão ser realizadas feiras literárias, eventos de
qualificação e ações de incentivo ao mercado editorial.
“Ficamos muito felizes com esta nova legislação, pois sabemos da
importância deste Projeto para fortalecer ainda mais a cultura
tocantinense, nossos grandes escritores e também os bons livros que
temos no Tocantins”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o texto da a lei, as diretrizes da Política Estadual
versam sobre a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura,
à escrita, à literatura e às bibliotecas; articulação com as demais
políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao
desenvolvimento educacional, cultural e social do Estado.
Laune dos Santos/Ascom Presidência
Foto: Amanda Germiniani