A Prefeitura de Gurupi vem trabalhando na modernização da cidade em diversos aspectos. Infraestrutura, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e outros segmentos já foram beneficiados com diversas obras e melhorias para a população. Agora a gestão municipal aposta na modernidade proporcionada pela era digital e implanta uma nova ferramenta de comunicação oficial dos atos do Município: o Diário Oficial do Município de Gurupi (DOMG).
Para o prefeito Laurez Moreira a adoção do diário eletrônico é um progresso significativo para o município. “O novo instrumento potencializará a marca da gestão: transparência, bem como trará economia aos cofres públicos pois proporcionará a eliminação de despesas com publicações no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU). E esses recursos serão revertidos em mais melhorias para os gurupienses”, afirmou.
A Imprensa Oficial foi criada em 30 de abril de 2020, por meio da Lei Municipal Nº 2.479/20, essa regulamentada pelo Decreto Nº 0608/20 de 25 de maio de 2020. De acordo com o documento, o Diário passa a ser o órgão oficial para a publicação de matérias do Executivo e Legislativo municipal, bem como de atos e contratos administrativos, convênios e o que for de interesse público. Serão priorizadas publicações escritas no placar municipal apenas as de caráter obrigatório, conforme legislação pertinente.
A primeira edição do DOMG será publicada nesta próxima quinta-feira, 28, e as matérias deverão ser enviadas até às 14h dia útil anterior a data prevista para a sua publicação, conforme prevê o artigo 7º do citado Decreto.
O envio das matérias deverá ser feito por meio do site do Diário Oficial http://diariooficial.gurupi.to.gov.br/, através do link “Envio de Matérias” localizado no rodapé do site. Somente os usuários previamente cadastrados terão acesso ao sistema.
O cadastro, conforme prevê o formulário anexo ao Decreto, deverá ser feito por meio de solicitação formal ao Departamento da Imprensa Oficial. As publicações dos expedientes ocorrerão de segunda a sexta-feira, exceto, nos feriados nacionais, estaduais e/ou municipais os atos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, sem prejuízos de eventuais edições extraordinárias.
Publicações particulares também estão previstas na Lei, mas essas só poderão ser realizadas após aprovação do Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores. A edição e comercialização do Diário Oficial do Município são atribuições das Secretarias da Administração e Secretaria de Finanças, respectivamente.
A imprensa do município atenderá aos requisitos da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil ferramenta que proporcionará a autenticidade das informações veiculadas no Diário Oficial do Município de Gurupi.
Criação
O trabalho de estruturação da nova ferramenta oficial iniciou com a realização de estudo de casos e reunião com as equipes técnicas que conduzem os diários do município de Palmas e do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO). Foi apresentado à Comissão da Secretaria de Administração e Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Gurupi a rotina de trabalho bem como toda a estrutura necessária para o funcionamento da imprensa oficial. A partir disso, a imprensa oficial gurupiense foi ajustada conforme a realidade local para que o seu desempenho seja efetivo e garanta o acesso a informação de maneira prática e eficaz à comunidade.
Para a secretária de administração, Betânia Maciel, o Diário eletrônico é uma ferramenta que permitirá, com a difusão mais ampla da informação de forma gratuita e sem restrições a todo cidadão, a imprescindível transparência do serviço público, com mais agilidade e acesso facilitado.
Outro ponto positivo, de acordo com o secretário de Finanças é a economia. “Além de cessar completamente as despesas com as mais diversas publicações, o município terá mais uma fonte de renda ao colocar mais esse serviço à disposição da comunidade. Será bastante valioso e todos sairão ganhando”, afirmou.
Redução de custos com as rotinas administrativa, avanço tecnológico e ampla publicidade dos atos da gestão municipal foram e são os vetores que orientaram a implantação do DOMG, hoje realidade no município de Gurupi. Para mais informações entre em contanto com a equipe do Diário Oficial pelo e-mail [email protected].
