Comitê reúne trabalhos em parceria de 31 órgãos e instituições

Rafael Miranda/Governo do Tocantins

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento das ações para o ano de 2020 do Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo), responsável por promover políticas de prevenção, fiscalização e enfrentamento aos incêndios florestais no Estado. O evento ocorreu na Associação Tocantinense de Aviação (ATA), em Palmas.

O Comitê foi criado em 1998, desde então desempenha o papel de planejar as campanhas educativas e as operações de monitoramento para as regiões mais sensíveis do Estado.

A força-tarefa é composta por 31 órgãos e instituições, entre elas o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBM/TO), a Defesa Civil e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO).

Este ano, devido à pandemia do novo Coronavírus, existe uma preocupação por parte das instituições quanto a uma possível sobrecarga no sistema de saúde, já que as queimadas acabam provocando também um aumento nos casos de doenças respiratórias.

Foi o que destacou o vice-governador Wanderlei Barbosa, que representou o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, na solenidade de lançamento desta quarta-feira.

“Agora, temos dois inimigos para enfrentar ao mesmo tempo: as queimadas ilegais e o novo Coronavírus. As doenças respiratórias podem levar o cidadão a precisar de atendimento médico e, neste momento de pandemia, devemos evitar ao máximo que o sistema de saúde fique ainda mais sobrecarregado. Nossa missão é a preservação da vida e para isso estamos buscando os melhores equipamentos e as tecnologias para lidar com essa situação”, garantiu o Vice-Governador.

Parcerias

A Defesa Civil do Tocantins é quem coordena os trabalhos realizados pelo Comitê do Fogo. De acordo com superintendente da Defesa Civil, tenente-coronel Erisvaldo Alves, que está à frente do órgão, o sucesso da ação se dá graças ao trabalho realizado de forma integrada com os órgãos e as instituições parceiras.

“Este ano, tivemos um reforço para o combate às chamas no Tocantins, por meio de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, que recomendou aos municípios para que façam a contratação dos brigadistas. São esses profissionais que estão na linha de frente contra as queimadas, eles são os primeiros a chegar nos locais de incêndio. Neste ano, nossa previsão é formar ao menos 700 brigadistas que vão atuar em todas as regiões do Estado”, destacou o tenente-coronel.

Para o superintendente da Defesa Civil, a pandemia também alterou a forma como são feitos os trabalhos de prevenção e conscientização da população.

“A pandemia mudou muita coisa. Uma das principais ações do Comitê ocorre por meio do Dia D, quando as equipes faziam visitas de campo, repassando orientações de forma presencial para a população sobre os problemas ligados às queimadas. Este ano, não foi possível fazer esse contato, e para isso buscamos alternativas, como os meios digitais”, frisou Erisvaldo Alves.

Responsabilização

Outro parceiro do Comitê do Fogo é o Ministério Público do Tocantins, por meio do procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente.

O procurador apresentou, durante o lançamento do Comitê, uma ação desenvolvida pelo órgão, que está realizando o mapeamento das propriedades rurais que mais queimaram nos últimos três anos no Estado.

“Estamos providenciando a relação das propriedades rurais que mais promoveram queimadas, com a identificação dos respectivos proprietários. O levantamento indica que, na maioria das vezes, foram nos mesmos locais que vêm fazendo uso do fogo ou mesmo não controlando as chamas. O resultado desse levantamento será enviado às promotorias de cada uma dessas cidades, para que se tomem as providências necessárias, seja por meio de notificações ou responsabilização civil e penal dos envolvidos”, explicou José Maria da Silva Júnior.

Tecnologias

O Governo do Tocantins conta também com mais aliados para promover o monitoramento de queimadas no Estado, por meio do Naturatins, que está cedendo uma aeronave e ao menos oito drones, que irão sobrevoar as unidades de conservação a procura de possíveis focos de incêndio.

Para o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, esses equipamentos são essenciais para o monitoramento das queimadas. “Temos uma aeronave que já está desde o final do ano passado à disposição da fiscalização, para monitorar o desmatamento e as queimadas ilegais. Já os drones serão destinados para cada unidade de conservação, para um trabalho de fiscalização diária. Este ano, as ações de prevenção começaram com antecedência, muito mais que no ano passado e acreditamos que essa integração vai gerar um saldo positivo para o Tocantins agora em 2020”, afirmou.

Outra aeronave que atua com o Comitê é o helicóptero do Ciopaer, muito usado em combate aos incêndios que ocorrem no entorno da Capital.

Criação

Em 1998, o Governo do Estado criou o Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo), por meio do Decreto n° 645 de 20 de agosto de 1998.

De janeiro até o último dia 21 de junho, o Tocantins já registrou 1.708 focos de calor e, com o fim do período chuvoso, começa o período em que esses números tendem a aumentar.

Para o enfrentamento dessa situação em 2020, foram planejadas 14 ações contemplando a área de prevenção e campanhas educativas, fiscalização e combate às queimadas ilegais e incêndios florestais.