O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio
Cayres (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira, da 13ª
Plenária do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal,
realizado no auditório da Escola de Tempo Integral Professora Elisângela
Glória Cardosos, em Palmas. Em seu discurso, o parlamentar garantiu que
os movimentos sociais podem contar com a parceria do Poder Legislativo
do Tocantins.

Em nome do Parlamento tocantinense, Cayres cumprimentou e agradeceu ao
presidente Lula, “que está inaugurando [também nesta sexta-feira] uma
das mais importantes, senão a mais importante, obra do Tocantins, que é
a Ferrovia Norte Sul, que atravessa todo nosso Estado”.

O presidente da Aleto apresentou como sugestão ao PPA Nacional 2024/2027
a inserção do modal hidroviário no Estado, com a quebra do “Pedral do
Lourenço”, no rio Tocantins, com vistas à implementação do Porto de
Praia Norte, no Bico do Papagaio.

O chefe do Legislativo estadual ressaltou também a atuação do governador
Wanderlei Barbosa (Republicanos), que segundo o deputado trata a
sociedade tocantinense de forma diferenciada, citando como exemplo a
criação das secretarias da Mulher e dos Povos Originários e
Tradicionais.

Autoridades

A Plenária contou também com as presenças dos ministros da Justiça e
Segurança Pública, Flávio Dino; do Planejamento, Simone Tebet; Marcos
Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e das
Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Compuseram o dispositivo de honra, além das autoridades já citadas, a
prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro; a senadora Professora Dorinha (UB);
os deputados federais Carlos Gaguim (UB), Lázaro Botelho (PP), Toinho
Andrade e Alexandre Guimarães (ambos do Republicanos); os deputados
estaduais Júnior Geo (PSC), Eduardo Mantoan (PSDB), Vanda Monteiro
(União Brasil), Cláudia Lélis (PV), Olintho Neto (Republicanos), Jorge
Frederico (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos) e Jair Farias
(União Brasil); e representantes dos movimentos sociais no Tocantins.

A plenária

A atividade desta sexta-feira foi voltada para os movimentos sociais e
Organizações da Sociedade Civil, mas contou também com a participação da
comunidade em geral. Até o dia 14 de julho também estará ativa a
plataforma Brasil Participativo, aberta às sugestões de qualquer pessoa
com cadastro no Gov.Br. Que país você quer para os próximos 4 anos? É a
pergunta feita à população brasileira, que embasa a consulta popular na
construção do PPA e a sociedade em geral pode participar escolhendo três
grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três
propostas; e votando em três outras proposições, através da plataforma.

Objetivos

O PPA é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro
anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é
possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os
objetivos dos programas.

Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do
Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano
Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que
articula a participação social.

Conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência.

Luiz Pires