A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficará fechada por tempo
indeterminado a partir da tarde desta segunda-feira, 16. A decisão é
parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O
objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do
coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em
contrário da Mesa Diretora.
O ato suspende o acesso de visitantes às dependências da Casa; determina
aos gabinetes a suspensão de visitação e audiências de apoiadores ou
líderes políticos do interior; determina também que os assessores
parlamentares que desenvolvem suas atividades no interior do Estado
permaneçam em seus municípios.
Além disso, fica suspensa a realização – nas dependências da Casa – de
eventos coletivos, incluindo as atividades legislativas do Plenário e
das Comissões, “podendo ser convocadas, extraordinariamente, pelo
presidente, para votações emergenciais de interesse público.
Dispensas e afastamentos
O ato da Mesa determina também a dispensa do registro de ponto e
comparecimento ao trabalho, até o próximo dia 31, as gestantes,
estagiários e servidores com mais de 60 anos de idade.
Ficam suspensas ainda as autorizações de servidores e de parlamentares
para missão diplomática de caráter transitório, para participação em
congressos, conferências ou reuniões culturais, viagens de observação e
estudos ao exterior para locais onde houve infecções por coronavírus,
constantes da lista do Ministério da Saúde.

Texto: Rubens Gonçalves
Foto: Koró Rocha