Prefeito da cidade foi cassado em 2018, mas Justiça disse que processo não respeitou o processo legal. Julgamento é conduzido pelos suplentes após novo afastamento de vereadores titulares.
A Câmara de Vereadores de Augustinópolis, na região norte do estado, realizou nesta sexta-feira (3) a primeira sessão do novo julgamento para tentar cassar o prefeito Júlio da Silva Oliveira (PRB). O gestor chegou a ser cassado em 2018, mas conseguiu uma liminar para voltar ao cargo.
A polêmica envolvendo a Câmara Municipal e a prefeitura da cidade começou no início de 2018, quando a Polícia Civil fez uma operação e prendeu dez vereadores da cidade. Os parlamentares investigados foram afastados e os suplentes assumiram os cargos.
Em março de 2019 o prefeito foi cassado pelos suplentes acusado de pagar propina aos vereadores titulares para conseguir aprovação de projetos do interesse da prefeitura. Só que Oliveira recorreu à Justiça e conseguiu reassumir o cargo porque a cassação não teria respeitado o processo legal.Esse novo processo de cassação do prefeito de Augustinópolis começou em dezembro, quando os suplentes reassumiram a Câmara Municipal. A sessão realizada nesta sexta-feira (3) foi para instrução das partes e apresentação de provas.
O prefeito foi recebido com aplausos por uma multidão que aguardava na Câmara e permaneceu calado durante os questionamentos. Os parlamentares em exercício deram prazo de cinco dias para alegações finais e o julgamento do prefeito deve ser retomado na próxima semana.
O advogado do prefeito, José Fábio de Alcântara Silva, afirmou ao G1 que os vereadores não estão respeitando os prazos processuais e o processo contem irregularidades. “Estamos estudando uma medida jurídica tendo em vista o atropelo da sessão, que indeferiu todas as provas do prefeito de forma imotivada”, afirmou.
O G1 ligou para a Câmara de Vereadores na tarde desta sexta-feira (3), mas as ligações não foram atendidas.
Suplentes x titulares
Outra briga que acontece na cidade é entre os vereadores suplentes e os titulares.
Em janeiro de 2018, os vereadores titulares foram presos e afastados dos cargos por 180 dias pela Justiça. Em junho, eles acabaram sendo cassados pelos suplentes, mas também conseguiram uma liminar no juízo de Augustinópolis para voltar aos cargos após o fim do afastamento.
Só que os suplentes também recorreram à Justiça e conseguiram voltar para os cargos em dezembro de 2019, quando os titulares voltaram a ser afastados. Logo depois, a Câmara Municipal começou o segundo processo de cassação do prefeito.