Dezenas de legisladores e produtores culturais da região do Bico do Papagaio foram contemplados, na tarde desta segunda, 22, com a “Caravana Legislativa”. O projeto visa a esclarecer sobre a Lei Paulo Gustavo, direcionada a apoiar projetos culturais, e teve sua primeira edição na Câmara Municipal de Augustinópolis.
Uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, a ideia é esclarecer sobre a implementação e captação de verbas, por meio da elaboração de projetos destinados à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.
A Lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. O repasse para o Estado do Tocantins será de R$ 41.377.715,65. Deste valor, o repasse para os municípios é de R$ 16.217.729,30.
“É preciso reconhecer a importância do setor da Cultura, hoje responsável por 5% do Produto Interno Bruto nacional (PIB). Setor que sofreu muito com a pandemia”, disse o diretor da Escola do Legislativo, Rawlinson Silva, acrescentando: “ciente disso, o presidente [da Assembleia] Amélio Cayres assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Cultura (Minc) de forma a instituir o Caravana”.
Outra finalidade da Caravana é conscientizar os legislativos municipais para que possam, juntos com os prefeitos, implementar o Sistema Municipal de Cultura, tornandos os municípios aptos a receber e aplicar os recursos federais, na sua totalidade.
Um dos participantes e parceiros do evento, o presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis, Amigo PI, comemorou a oportunidade. “Com esses esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo, teremos condições de sair em busca de projetos para fortalecer a nossa cultura”, comentou.
“Atingimos um número significativo de pessoas e de representantes das cidades do Bico. Temos consciência de que é um trabalho de formiguinha, mas é uma iniciativa que fará com que os municípios multipliquem essas informações”, declarou o representante do Comitê Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém.
Na opinião do professor Valdo Rosário, presidente da Academia de Letras e Arte do Bico do Papagaio (Alabip), a proposta é valiosíssima. “Não dá para fazer cultura individualmente. E a Caravana faz a união de forças entre os governos Federal, Estadual e Municipal para apoiar a grande maioria dos artistas que não têm condições financeiras para desenvolver seus projetos”, explicou.
As palestras são proferidas pelo direror de Assuntos Jurídicos da Assembleia Legislativa, Welington Campos; pelo representante do Comitê Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém; e pela gestora de projetos técnicos da Escola do Legislativo, Meire Maria Monteiro.
Próximas Edições
Nesta terça-feira, 23, a Caravana estará na cidade de Araguaína; dia 24 chega a Gurupi; dia 25 em Dianópolis e dia 27 em Mateiros, no Jalapão.
Estas cidades funcionarão como pólos das diversas regiões do Estado e cada interessado deverá se inscrever para a sede mais próxima e para a que melhor lhe atender.
As inscrições para os eventos serão feitos através do link https://www.escolalegto.com.br/enrollment