Conselheiros se reúnem para deliberar pautas do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza

Os membros do Comitê instituíram quatro Câmaras Técnicas que vão auxiliar os municípios que fazem parte da bacia

Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST), se reuniram nesta sexta-feira, 19, para deliberar assuntos pertinentes ao Comitê. O encontro foi realizado por meio de videoconferência a fim de evitar aglomerações que possam contribuir para a propagação do novo Coronavírus (Covid-19).

Durante o encontro os membros do CBHSAST instituíram quatro Câmaras Técnicas que foram compostas com as seguintes instituições: Assuntos Jurídicos: Prefeitura de Gurupi e Instituto Federal do Tocantins (Campus de Gurupi), Águas Subterrâneas: BRK Ambiental e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Cobrança de Recursos: Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade de Gurupi (Unirg), Educação Ambiental, Planejamento e Proteção da Água: empresa Teto e as Prefeituras de Peixe e Jaú do Tocantins.

A presidente do CBHSAST, Asafe Gomes destacou a importância que a Câmara Técnica tem dentro do Comitê. “As instituições que foram escolhidas para compor cada Câmara Técnica tem a liberdade de agregar mais componentes com a qualificação técnica de acordo com os trabalhos que serão desenvolvidos dentro de cada Câmara, e melhorar o trabalho do Comitê”, afirmou.

Os Membros do Comitê também discutiram a realização do Encontro Regional dos municípios pertencentes ao CBHSAST. O evento acontece em agosto com o objetivo de integrar os municípios que compõem o CBHSAST através de discussões participativas em relação aos recursos hídricos de cada cidade. Segundo a secretaria executiva do CBHSAST, Maria Cristina Bueno “esse evento vai servir para compartilhar experiências e dificuldades que os municípios encontram em relação aos recursos hídricos”. Ainda segundo a secretária “através desses relatos será possível construir um documento que vai nortear a agenda de ações do Comitê”. O dia do evento será divulgado posteriormente pelos organizadores.

No final do encontro os integrantes do CBHSAST estabeleceram que as próximas reuniões do Comitê serão realizadas por meio de videoconferência até que os riscos de contágio do novo Coronavírus sejam minimizados.

Comitê de Bacias Hidrográficas 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH´s) são grupos de gestão compostos por representantes dos três níveis do poder público, usuários da água e sociedade civil. É por meio de discussões e negociações democráticas, que esses comitês avaliam os reais e diferentes interesses sobre os usos das águas das bacias hidrográficas.

As principais decisões tomadas pelo comitê são: aprovar e acompanhar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água (em primeira instância administrativa) e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

O Tocantins conta atualmente com cinco CBH’s instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.