O valor das tarifas de água dos tocantinenses vai passar por uma
auditoria. O anúncio foi feito pelo presidente da Agência Tocantinense
de Regulação (ATR), Israel Guimarães, durante audiência pública no
plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta
quinta-feira, 23.
O evento foi presidido pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres
(Republicanos), e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa
(Republicanos) e da maioria dos parlamentares da Casa.
Wanderlei justificou sua participação na audiência afirmando que quer
resultado. “Claro que quero discutir essa questão, porque não pretendo
conceder mais aumento de tarifas. Acho que é o momento de revisão
tarifária, para chegarmos a um valor que se aproxime da tarifa mais
barata do Estado da região norte”.
A justificativa do deputado Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento
que resultou na audiência pública, é que o tocantinense está pagando a
tarifa mais alta entre todos os estados da região norte do país, o que
motivou o amplo debate, com a participação de agentes públicos e
privados envolvidos no processo. “É uma situação muito injusta para o
nosso povo. Por isso quero que me respondam: qual é a dificuldade para
baixar essa tarifa?”, questionou.
Os deputados, de forma geral, cobraram mais transparência e ações
efetivas da BRK, empresa concessionária do fornecimento de água, para
diminuir os valores das tarifas, ampliação dos serviços, além de mais
comprometimento das agências reguladoras, a fim de dar respostas
conclusivas às demandas da sociedade tocantinense. “Queremos entender e
resolver o problema: por que o povo do Tocantins paga mais que os outros
estados?”, cobrou o deputado Jorge Frederico (Republicanos).
O presidente da BRK, José Mário Ribeiro, disse que a concessionária que
atende 46 municípios do Estado (cerca de 70% dos consumidores
tocantinenses), não define os valores das tarifas. “Somos uma concessão
pública, e nossas tarifas são determinadas pela agência reguladora do
Estado”, esclareceu. Sobre a ampliação de beneficiários da tarifa
social, destinada a famílias carentes, José Mário defendeu que sejam
revistos os atuais critérios.
Participação
Participaram dos debates os seguintes Parlamentares: Amélio Cayres
(Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), Luciano Oliveira (PSD), Jair
Farias (União), Eduardo Mantoan (PSDB), Moisemar Marinho (PSB),
Gutierres Torquato (PDT), Ivory de Lira (PCdoB), Janad Valcari (PL),
Jorge Frederico (Republicanos), Júnior Geo (Podemos), Olynto Neto (PRB),
Vanda Monteiro (União), Gipão (PL), Wiston Gomes (Republicanos) e Leo
Barbosa (Republicanos).
Representatividade
O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores, secretários
estaduais, além de empresários, agropecuaristas e órgão fiscalizadores,
como OAB, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e agências de
fiscalização, regulação e controle.
Penaforte Dias
Foto: Clayton Cristus