Ministério Público quer que associação que representa produtores rurais de Lagoa da Confusão seja responsabilizada criminalmente. Rios da região sofrem com escassez de água.
Produtores rurais que instalaram represas, barragens e redes de irrigação sem licenças ambientais na bacia do rio Formoso, no sudoeste do Tocantins, podem responder por ‘apropriação de recursos hídricos’. A informação é do Ministério Público Estadual que apresentou à Justiça quatro pedidos para que a Associação que representa os agricultores seja responsabilizada criminalmente pelos casos que foram constatados.
O superintendente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, Wagno Milhomem, disse que os associados fazem captação de água dentro dos parâmetros permitidos pela legislação e que desconhece qualquer irregularidade na captação. Disse ainda que os produtores cumprem o plano de ação que foi firmado com várias instituições, incluindo o MPE e o comitê da bacia do rio Formoso.
Cada pedido da promotoria é referente a uma propriedade diferente no município de Lagoa da Confusão em que foram encontradas estruturas irregulares. Os flagrantes, de acordo com a promotoria, ocorreram entre os anos de 2014 e 2016, mas as barragens continuavam em funcionamento no momento em que outra visita técnica foi realizada em 2018.
Relatórios apresentados na ação indicam que a captação irregular de água pode ser responsável pela crise hídrica na bacia. Alguns dos rios que fazem parte do sistema estão praticamente secos, como é o caso do rio Xavante.
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior pediu que as barragens sejam abertas imediatamente para que os rios retomem a vazão normal e que os produtores sejam condenados a demolir essas estruturas. Pediu ainda que eles sejam condenados por crime ambiental e obrigados a ressarcir os danos causados ao meio ambiente. Ainda não há estimativa de qual seria o valor das multas na hipótese de condenação.
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Bancos de areia tomam conta de afluentes da bacia do Rio Formoso — Foto: MPE/Divulgação
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Pilares de ponte antiga apareceram após rio secar — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
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