A equipe da Escola do Legislativo reuniu-se com representantes da
Secretaria da Cultura do Estado e do Comitê Paulo Gustavo na manhã desta
terça-feira, 25, na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia
Legislativa, para apresentar detalhes do projeto Caravana Legislativa,
que tem como objetivo colaborar e orientar os 139 municípios, através de
suas Câmaras Municipais, representantes das comunidades locais  e
instituições de arte e cultura, sobre seu papel na implementação da  Lei
Paulo Gustavo e o uso dos recursos.

A prioridade número um, no momento, é capacitação nos municípios para a
perfeita execução da Lei Paulo Gustavo, evitando, com isso a devolução
de recursos para o Governo Federal.

A reunião foi encabeçada pelo diretor da Escola do Legislativo,
professor Rawlinson Silva, com a participação do secretário de estado da
Cultura, José Sebastião Pinheiro e representante do Comitê Paulo Gustavo
no Tocantins, Cícero Belém.

Segundo Rawlinson, a ação justifica-se pela necessidade da Assembleia
Legislativa/Escola do Legislativo promover a capacitação técnica
legislativa para garantir a elaboração e execução de projetos
importantes que podem trazer benefícios de toda ordem para o povo
tocantinense.

A execução do projeto da caravana tem como objetivo também estreitar o
relacionamento com os poderes executivos, tanto estadual como
municipais, trabalhando em torno do fortalecimento da cultura. “Vamos
informar e capacitar os municípios, para que possamos alcançar as metas
e dessa maneira, os agentes culturais e artistas possam utilizar essa
verba, que é destinada pelo Governo Federal, para representatividade,
crescimento e o fortalecimento da cultura no Estado do Tocantins”, disse
Rawlinson.

Para o Secretário de Cultura, Tião Pinheiro, “o momento é altamente
favorável no ambiente federal, com a recriação do Ministério da Cultura,
no ambiente estadual, com a recriação da Secretaria da Cultura pelo
governador Wanderlei Barbosa, e a participação do Legislativo é
fundamental, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário, as universidades
e os fazedores de cultura, todos juntos”, explica.

“Isso não vai acontecer”, continua Tião Pinheiro, “se não tiver o
envolvimento de todos. E esse trabalho da Escola do Legislativo é
fundamental no sentido de capacitação, para que a gente não tenha de
passar por situações como a devolução de mais de um milhão de reais por
parte dos municípios por falta de projetos da Lei Paulo Gustavo 1”.

O propósito final, segundo o secretário, é que a verba chegue ao seu
destino: “às pessoas que precisam, os fazedores de cultura, para que a
gente possa incrementar mais ainda as atividades artísticas e culturais
do Tocantins”.

Cícero Belém informou que, nesse momento, trabalha efetivamente a
execução da lei, o comitê Comitê Paulo Gustavo no Tocantins entende que
o diálogo entre todos os entes, e sobretudo com a sociedade civil, é
fundamental “para que se estreite o entendimento da lei, para que se
estreite e construa a possibilidade concreta de uma execução exitosa,
que permita que o desenvolvimento da cultura se dê de forma integral,
chegando o recurso lá na ponta, exatamente para aquelas pessoas que mais
precisam”.

Cícero acredita que a participação da Escola do Legislativo nesse
projeto é muito importante, “porque a escola tem o papel de formar, de
sensibilizar os nossos parlamentares, no caso específico os
parlamentares municipais, que serão alcançados pelas oficinas e pelos
encontros de sensibilização que serão realizados”.

“Nós precisamos do legislativo na formulação das leis da cultura para
que os municípios e para que o estado estejam totalmente integrados ao
Sistema Nacional de Cultura”, esclarece Cícero Belém.

Sobre a Lei

A lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados,
municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais
que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o
setor cultural. Seu nome é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que
morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.

O repasse para o estado do Tocantins será de: R$ 41.377.715,65. Deste
valor, o repasse para os municípios será de: R$ 16.217.729,30

Participantes

Participaram da reunião o diretor da Escola do Legislativo, professor
Rawlinson Silva; a Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo,
Cristina Rezende; a responsável pela Gestão de Projeto da Escola do
Legislativo, Meire Maria Monteiro; o secretário de Cultura do Estado,
Tião Pinheiro; a superintende de Cultura, professora Kátia Maia Flores;
a secretária executiva da Secult, Valéria Kurowski e o representante do
Comitê Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém.