O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, Lúcio Silva Alfenas, assinaram na manhã desta segunda-feira, 27, o Termo de Aditamento que garante mais dois anos de prazo, para que seja construída a nova sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO), em Gurupi. A sede será construída no Parque Filó Moreira e terá uma área construída de 1.500 m².
A parceria entre os poderes Estadual e Federal foi destacada, pelo governador Mauro Carlesse, como sendo decisiva para uma melhor prestação de serviço ao cidadão gurupiense. “Quando nós unimos forças, os benefícios chegam à população com mais efetividade e é isso que a nova sede irá proporcionar, mais rapidez e melhores condições aos atendimentos prestados pelo Ministério Público”, frisou o Governador.
O superintendente do Patrimônio da União, Lúcio Silva Alfenas, destacou que o objetivo é transformar a área, na qual será construída a nova sede, em uma grande área administrativa. “Já temos instalados nesta área do Parque alguns órgãos municipais, como o Gurupi Prev, um dos principais benefícios para a comunidade de Gurupi. Em uma só área, eles poderão ter acesso a vários órgãos, porque às vezes o cidadão precisa ir ao Ministério Público e, logo em seguida, ao Fórum, por exemplo. Com a nova sede, nós conseguiremos facilitar esse acesso do cidadão aos órgãos tanto federais quanto estaduais e municipais”, pontuou.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, também participou do encontro e destacou que o próximo passo será a assinatura da Ordem de Serviço. “Nós já estamos com a licitação pronta e a previsão é de que após a assinatura da Ordem de Serviço, em cerca de dez dias, nós já daremos início a essa obra que será importante para o MPE, e que só foi possível com a colaboração do governador Mauro Carlesse”, destacou.
Nova sede
O projeto da nova sede da Comarca de Gurupi possui a área total de 4 mil m² e será construída com o padrão arquitetônico adotado pelo Ministério Público do Tocantins, seguindo os padrões de acessibilidade e deverá contar com aproximadamente 1.500 m² de área construída.
A construção contará com 14 gabinetes completos para promotores, com banheiros e salas anexas para analista; recepção; sala para atendimento ao cidadão; protocolo; setor para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT); plenário; banheiros para o público; sala para técnicos e estagiários; sala para oficiais de diligência; cartório; arquivo; almoxarifado; copa; sala para equipamentos de informática e depósito para material de limpeza.
Presenças
Participaram da reunião também o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; e a diretora-geral do MPTO, Alayla Milhomem.