O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), firmou nesta segunda-feira, 17, o contrato com a empresa licitada para aquisição de um MovCEU, veículo tipo van/furgão adaptado e equipado para servir como equipamento cultural itinerante no estado. O documento foi assinado pelo secretário da Cultura Tião Pinheiro e pelo responsável da empresa vencedora da licitação realizada pelo Governo Federal. Conforme o contrato, a previsão de entrega é de até dez dias úteis após assinatura, podendo haver prorrogação. Como a aquisição depende de desembolso a ser realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), a expectativa da Secult é de que o equipamento seja entregue no segundo semestre.
O valor do MovCeu é de R$ 615.764,00 que será pago com recurso do Ministério da Cultura e contrapartida do Governo do Estado de R$ 100.116,00, orçamento advindo do Fundo Estadual de Cultura.
A pasta oficializou, no final do ano de 2023, a celebração do convênio com o Ministério da Cultura para a aquisição do automóvel que circulará em áreas predominantemente ocupadas por famílias de baixa renda. O Estado do Tocantins ficou entre os 30 proponentes selecionados, por meio da Portaria Nº 82, publicada no Diário Oficial da União. A escolha baseou-se em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das áreas beneficiadas e o número de comunidades de agricultores familiares, povos indígenas, entre outros. Também foi avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo.
Para o secretário Tião Pinheiro, a aquisição desse veículo itinerante mostra que “o Governo do Tocantins continua em sintonia com o Governo Federal. A iniciativa representa um progresso para o Estado, que busca promover o fomento à cultura e descentralizar as ações culturais, de forma a atender as várias regiões do Tocantins”, explicou.
O diretor de Convênios e Prestação de Contas, Jean Carlos Silva, comemorou a conclusão de mais uma etapa. “A assinatura deste contrato para a disponibilização do MovCEU marca a conquista de mais uma fase crucial na aquisição desse automóvel, que levará arte e cultura para as pessoas”, disse.
Programa Territórios da Cultura
O edital de seleção MovCEU 2023 é uma iniciativa do Programa Territórios da Cultura, destinado a fortalecer a cultura em áreas periféricas. O MovCEU é um veículo adaptado para se tornar biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua, palco para apresentações diversas, entre outros usos com fim cultural. De acordo com o Ministério da Cultura, o automóvel circulará em localidades com menos de 20 mil habitantes, promovendo uma rotina de uso cultural.