A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) participou na última sexta-feira, 11, do lançamento da cartilha sobre o Programa Nacional de Apoio ao Seguro Rural, Federal, Estaduais e Municipais. Em reunião virtual, apresentada por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), participaram os secretários estaduais de Agricultura de todos os estados brasileiros, além de técnicos da área.
A publicação tem como objetivo demonstrar a importância da participação dos demais entes federados no apoio ao seguro rural como mecanismo que impulsiona a geração de riqueza e desenvolvimento econômico, social e ambiental, sendo um dos principais instrumentos mitigadores de riscos climáticos aos produtores rurais.
“O seguro rural surge com um dos mais eficientes mecanismos de proteção da atividade agrícola, atuando como elo de transferência do risco da agricultura para o mercado securitário. Além disso, minimizar a necessidade de socorro financeiro governamental, reduzindo a recorrente pressão por renegociações de dívidas rurais”, detalhou o gestor da Seagro, Jaime Café.
O engenheiro agrônomo da Seagro, Thadeu Texeira Júnior, explicou que o Tocantins por meio da Seagro já realizou contato com a secretária de políticas agrícolas do MAPA para o melhor entendimento e posterior construção de proposta para subvenção do seguro rural pelo governo do estado. “É um projeto que precisa passar por varias etapas até sua consolidação, esperando com isso fortalecer ainda mais o setor agropecuário do Tocantins”, reforçou.
Como contratar um seguro rural
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.
A partir de 2022 o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.