Com foco na remição da pena pelo trabalho, prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e na reintegração social, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça por meio de sua Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, em parceria com a Casa Civil do Estado, viabilizou a reeducandos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas a colheita de milho no Museu Histórico do Tocantins, o Palacinho. A ação do Governo do Estado ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia primeiro.

O milho colhido pelos custodiados da unidade penal da capital será destinado ao replantio no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri do Tocantins, para a produção de ração para os animais da unidade na suinocultura e piscicultura desenvolvidas dentro do estabelecimento penal.

De acordo com o Agente de Execução Penal, Eliézer Pereira Barbosa, a ação ocorreu de forma segura e propiciará aos reeducandos mais que a remissão da pena. “A atividade seguiu todos os protocolos de segurança do Sispen/TO. Nós trouxemos três pessoas privadas de liberdade que terão, além da remissão de suas penas, o pagamento pelos serviços prestados”, explicou.

O gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Leandro Bezerra Sousa, adiantou que o trabalho durante a gestão tem se pautado em ações que envolvam a parcerias entre outras Pastas. “Essa colheita foi possível por meio do apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (SEAGRO), e da Secretaria Executiva da Governadoria que oportunizou o ato. Estamos satisfeitos com o apoio”, finalizou.

O reeducando da (CPP) de Palmas, J.C.S., que participou da colheita, ficou satisfeito com a oportunidade. “É interessante ver que nosso trabalho pode retornar ao Estado, nossa mão de obra ajuda e temos também a nossa remissão, que é um tempo perdoado na nossa pena, nós agradecemos”, concluiu.

Legenda 1: Pessoas Privadas de Liberdade têm direito a remissão de pena e pagamento pelo trabalho.

Legenda 2: O milho colhido pelos reeducandos será destinado ao replantio no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã.