Com uma extensa pauta de votações na sessão que inclui indicações, requerimentos, projetos de leis, merece destaque as homenagens a dois comunicadores de nossa cidade que é o jornalista Juarez Falcão e a Fotografa Tânia Mara.
A Câmara Municipal de Gurupi convida a comunidade gurupiense, a comparecer a 3ª sessão ordinária do mês de setembro 2019, que será realizada nesta terça-feira dia 17 de setembro.
O Poder Legislativo está localizado na Avenida Goiás, 2880 e as sessões iniciam a partir das 09h da manhã no plenário Faú Lustosa.
Com uma extensa pauta de votações na sessão que inclui indicações, requerimentos, projetos de leis, merece destaque as homenagens a dois comunicadores de nossa cidade que é o jornalista Juarez Falcão e a Fotografa Tânia Mara.
A homenagem foi proposta pelo vereador Jair Souza (MDB) e coautoria dos vereadores Mirian Lustosa (MDB), Ataíde Leiteiro (PPS) e Sargento Jenilson – (PRTB).
O presidente da Câmara Wendel Gomides (PDT), ressalta o convite a comunidade gurupiense e diz que o Legislativo é a casa do povo de Gurupi.
HOMENAGENS
ITEM 01: ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2019, de 20.08.2019.
PROPONENTE: Vereadores Jair Souza – MDB, Mirian Lustosa – MDB, Ataíde Leiteiro – PPS e Sargento Jenilson – PRTB. PROPOSTOS: Juarez Falcão Soares. ASSUNTO: Moção de Aplausos pelos anos de serviços nas rádios de Gurupi e região.
Homenageado com Moção de Aplausos o jornalista Juarez Falcão
TEM 02: ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº013/2019, de 04.09.2019.
PROPONENTE: Vereadores Jair Souza – MDB, Mirian Lustosa – MDB, Ataíde Leiteiro – PPS e Sargento Jenilson – PRTB. PROPOSTOS: Fotógrafa Tânia Mara. ASSUNTO: Moção de Aplausos pelos anos de serviços prestados de divulgações feitas na cidade de Gurupi e região.
Homenageado com Moção de Aplausos a Fotografa Tânia Mara
EXPEDIENTE
ITEM 01: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 01 DE 11.09.2019. AUTOR: Mesa Diretora. ASSUNTO: Altera dispositivos das Emendas à Lei Orgânica do Município de Gurupi especificadas, para efeito de adequações técnico-legislativas, semânticas e materiais, dando outras providências.
PROJETO DE LEI
ITEM 02: PROJETO DE LEI Nº 047 DE 12.09.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-20121, instituído pela Lei nº 2.373, de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
ITEM 03: PROJETO DE LEI Nº 048 DE 12.09.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
ITEM 04: PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11.09.2019. AUTOR: Presidência da Câmara Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências.
ITEM 05: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 12.09.2019. AUTOR: Mesa Diretora. ASSUNTO: Dispõe sobre o Regime Disciplinar, procedimento e rotinas na instauração de Processo Administrativo Disciplinar no Poder Legislativo Municipal.
Plenario da Câmara Municipal de Gurupi Casa de Leis, Casa do Povo Gurupiense.
REQUERIMENTOS
ITEM 06: REQUERIMENTO N° 042/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Eduardo Fortes – PSDB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Saúde. ASSUNTO: Solicita a disponibilização anual dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias.
ITEM 07: REQUERIMENTO N° 112/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Ataíde Leiteiro – PPS. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Transito e Segurança. ASSUNTO: Solicita a colocação de guard Rail (proteção) na Rua 37-B próximo ao Clube Nova Fronteira em Gurupi no local onde passa uma cabeceira de drenagem.
ITEM 08: REQUERIMENTO N° 375/2019, de 06.02.2019. REQUERENTE: Vereadora Marilis Fernandes – PDT. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Transito e Segurança. ASSUNTO: Requer que seja feita a pintura no estacionamento transversal das avenidas que não possuem canteiro central, conforme a Lei nº 1.806/2009.
ITEM 09: REQUERIMENTO N° 612/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Cláudio do Trevo – PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer a iluminação decorativa e enfeites natalinos para o Povoado Trevo da Praia.
ITEM 10: REQUERIMENTO N° 738/2019, de 06.08.2019. REQUERENTE: Vereador Valdônio Rodrigues – PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de saúde. ASSUNTO: Solicita estudos para implantação de uma unidade de atenção especializada em oftalmologia em Gurupi.
ITEM 11: REQUERIMENTO N° 774/2019, de 28.08.2019. REQUERENTE: Vereador Jair Souza – MDB. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Transito e Segurança. ASSUNTO: Requer os fiscais de trânsito do município auxilie o fluxo do trânsito quando algum semáforo não estiver com seu devido funcionamento.
ITEM 12: REQUERIMENTO N° 780/2019, de 02.09.2019. REQUERENTE: Vereador Wendel Gomides – PDT. DESTINATÁRIO: BRK Ambiental. ASSUNTO: Solicita o fornecimento de água na Rua Alameda Norte, situada no Setor Parque das Acácias II.
ITEM 13: REQUERIMENTO N° 781/2019, de 27.08.2019. REQUERENTE: Vereadora Mírian Lustosa – MDB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de saúde e Secretário Estadual de Saúde. ASSUNTO: Requer adesão à campanha “Teste, Trate e Cure” (prevenção, do diagnóstico e do tratamento da sífilis, aids e outras infecções sexualmente transmissíveis) (ISTs) em todas as escolas do município e universidades.
ITEM 14: REQUERIMENTO N° 798/2019, de 12.09.2019. REQUERENTE: Vereador Ivanilson Marinho – MDB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura e Diretor Municipal de Transito e Segurança. ASSUNTO: Requer a imediata instalação de redutores de velocidade nas entradas da BR 153 desta cidade.
ITEM 15: REQUERIMENTO N° 799/2019, de 11.09.2019. REQUERENTE: Vereador Ivanilson Marinho – MDB. DESTINATÁRIO: Comandante do 4º BPM. ASSUNTO: Requer a disponibilização de uma viatura para uso contínuo e exclusivo da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
ITEM 16: REQUERIMENTO N° 800/2019, de 12.09.2019. REQUERENTE: Vereador Zezinho da Lafiche – PROS. DESTINATÁRIO: Secretária Estadual de Educação. ASSUNTO: Requer a extensão do ensino médio do Colégio Militar nas dependências do Colégio Rui Barbosa.
ITEM 17: REQUERIMENTO N° 801/2019, de 12.09.2019. REQUERENTE: Vereador Ataíde Leiteiro – PPS. DESTINATÁRIO: secretário Municipal de saúde. ASSUNTO: Solicita a prorrogação dos contratos do processo seletivo dos agentes de saúde em Gurupi.
ITEM 18: REQUERIMENTO N° 802/2019, de 16.09.2019. REQUERENTE: Vereador Sargento Jenilson – PRTB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Educação. ASSUNTO: Requer empenho para celebração de convenio com Ministério da Educação para implantação de uma unidade do Colégio Cívico-Militar do Governo Federal em Gurupi.
ITEM 19: REQUERIMENTO N° 803/2019, de 16.09.2019. REQUERENTE: Vereador André Caixeta – PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Esporte. ASSUNTO: Solicita que seja revitalizada e implantada iluminação da Praça da Malhação do Trevo Sul.
INDICAÇÃO
ITEM 20: INDICAÇÃO N°05/2019, de 02.01.2019. INDICANTE: Vereadora Marilis Fernandes – PDT. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica providencias para implantação na UPA de segurança especializada (armada).
ITEM 21: INDICAÇÃO N°032/2019, de 02.01.2019. INDICANTE: Vereador Eduardo Fortes – PSDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Solicita a disponibilização anual dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias.
ITEM 22: INDICAÇÃO N°282/2019, de 02.01.2019. INDICANTE: Vereador Cláudio do Trevo – PSB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica iluminação decorativa e enfeites natalinos para o Povoado Trevo da
ITEM 23: INDICAÇÃO N°351/2019, de 27.08.2019. INDICANTE: Vereadora Mírian Lustosa – MDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica adesão à campanha “Teste, Trate e Cure” (prevenção, do diagnóstico e do tratamento da sífilis, aids e outras infecções sexualmente transmissíveis) (ISTs) em todas as escolas do município e universidades.
ITEM 24: INDICAÇÃO N°326/2019, de 05.08.2019. INDICANTE: Vereador César da Farmácia – DEM. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica providencias quanto a pavimentação asfáltica das ruas 04 e 06 do Setor Jardim Tocantins.
ITEM 25: INDICAÇÃO N°341/2019, de 20.08.2019. INDICANTE: Vereador Jair Souza – MDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica a construção de uma praça na Avenida B, Setor Nova Fronteira.
ITEM 26: INDICAÇÃO N°355/2019, de 11.09.2019. INDICANTE: Vereador César da Farmácia – DEM. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica a construção de uma praça com playground e academia da terceira idade localizada entre as ruas Barcelona e Alicante, Setor Jardim Sevilha.
ITEM 27: INDICAÇÃO N°358/2019, de 16.09.2019. INDICANTE: Vereador Sargento Jenilson – PRTB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica empenho para celebração de convenio com Ministério da Educação para implantação de uma unidade do Colégio Cívico-Militar do Governo Federal em Gurupi.
ITEM 28: INDICAÇÃO N°359/2019, de 16.09.2019. INDICANTE: Vereador André Caixeta – PSB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica que seja revitalizada e implantada iluminação da Praça da Malhação do Trevo Sul.
ORDEM DO DIA
ITEM 01: PARECER CONJUNTO Nº 060/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 31.07.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera o Anexo I da Lei 2.223/2015 que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. RELATORES: Vereadores Jair Souza – MDB e André Caixeta – PSB.
ITEM 02: PROJETO DE LEI Nº 38 DE 31.07.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera o Anexo I da Lei 2.223/2015 que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.