O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e responsável pelo caso, alerta que “a coleta de lixo constitui serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública, o que o torna submisso à regra da continuidade”.MP alerta a prefeita Josi Nunes que “a coleta de lixo constitui serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública, o que o torna submisso à regra da continuidade”
Um Procedimento Preparatório foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, 12, para investigar denúncias de que o Município de Gurupi não vem realizando a coleta de lixo em vários setores, o que tem ocasionado o acúmulo de lixo e o aumento da proliferação de insetos e roedores.
O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e responsável pelo caso, alerta que “a coleta de lixo constitui serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública, o que o torna submisso à regra da continuidade”.
Foram encaminhados ofícios ao secretário municipal de Infraestrutura e à prefeita de Gurupi, requisitando, no prazo máximo de 15 dias, justificativa acerca da ausência da coleta regular do lixo em vários setores da cidade, bem como comprovação documental acerca da regularidade no fornecimento do serviço em toda a municipalidade. (João Lino Cavalcante)