O projeto de maior destaque consiste na revisão de legislação urbana de Palmas, em consonância com o Plano Diretor Participativo

Em 2021, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) se empenhou em projetos de grande valia para o desenvolvimento urbano de Palmas. Muitos dos quais ainda em progresso de modo que seus resultados poderão ser vistos saindo do expediente interno no próximo ano, seja para concretização de obras anunciadas ou para tornar realidade novos serviços na Capital.

O projeto de maior destaque consiste na revisão de legislação urbana de Palmas, em consonância com o Plano Diretor Participativo. O que envolve estudos, reuniões e debates de tópicos importantes para atualização das leis urbanísticas da Capital que ganharam corpo em 2021 e resultarão, ainda no primeiro trimestre de 2022, em proposta de minuta.

A minuta de projeto de lei deverá ser apresentada em consulta pública aberta à sociedade civil organizada e população em geral para atualização das Leis Municipais de Uso e Ocupação de Solo (Lei n° 386/1993, atual Lei Complementar nº 321/2015) e de Parcelamento de Solo Urbano (Lei nº 468/1994). “É um processo longo e demorado de muito estudo, muito empenho de muitos agentes envolvidos para atualização de regras que entraram em vigência em 1993, por exemplo, e precisam ser atualizadas, conforme as demandas de quase 30 anos”, explica a presidente do Impup, Denise Reich.

O Impup também garantiu a publicação, em Diário Oficial, da padronização das futuras rotatórias de Palmas, que vão seguir o mesmo modelo adotado na rótula da Feira Coberta da 304 Sul, de modo a levar a outros pontos da Capital mais fluidez e segurança aos cruzamentos. Outra publicação é do decreto com procedimentos para aprovação dos Planos de Ocupação da Áreas parceláveis da Capital.

Muitos projetos

O projeto da Feira da Promessa, no Setor Sul, garantiu celeridade à licitação da feira, já concluída. O projeto da praça pública da Arne (408 Norte), de proposta popular, também foi elaborado pelo Impup. A obra já está com licitação em andamento.

Novos serviços que ganharão destaque no próximo ano e cujos projetos foram elaborados pelo Instituto são a Casa da Mulher Brasileira; o Centro de Convivência do Jardim Taquari; o Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu; e o Centro de Comercialização de Produtos Turísticos de Taquaruçu. O Instituto também tem em andamento projetos inovadores ainda não divulgados em função de estudos e propostas em andamento. Todos são dirigidos por equipe própria, com maioria de servidores de carreira, composta por arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, engenheiros ambientais, advogado, cartógrafo e geógrafo.