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Liminar da Justiça mantém presidente interino e anula votação da mesa diretora na Câmara de Gurupi

Polêmica começou depois que falta de energia fez a sessão de votação da mesa diretora ser suspensa.

O mandato dos vereadores eleitos em Gurupi, no sul do estado, começou com polêmica na escolha da mesa diretora. O problema começou depois que uma queda de energia atrapalhou a votação ainda na sexta-feira (1º). Só que parte dos vereadores resolveu manter a votação da presidência, mesmo após a sessão ser adiada pelo presidente interino. O caso acabou parando na Justiça, que emitiu uma liminar neste domingo (3) mantendo a suspensão e invalidando a votação realizada.

A Câmara de Vereadores de Gurupi foi procurada, mas informou que não vai se manifestar sobre o caso nesse momento.

A posse da prefeita e dos vereadores eleitos de Gurupi aconteceu em uma casa de eventos na noite de 1º de Janeiro. Depois da sessão solene estava prevista a eleição da mesa diretora no plenário da Câmara de Vereadores.

Porém, devido à queda de energia o vereador Davi Abrantes (PTB), que presidiu a posse por ser o mais votado, decidiu adiar a sessão de votação com base no regimento interno da casa.

O segundo vereador mais votado, Rodrigo Maciel (PSL), junto com mais sete vereadores, decidiram realizar a eleição mesmo assim. A votação aconteceu em uma área da Câmara onde havia energia.

Fachada da Câmara de Vereadores de Gurupi — Foto: Jairo Santos/TV Anhanguera

Fachada da Câmara de Vereadores de Gurupi — Foto: Jairo Santos/TV Anhanguera

Duas chapas tinham sido registradas: a do vereador Rodrigo Maciel e a segunda do vereador Jair do Povo (PROS), que não compareceu no local da votação. A primeira chapa acabou sendo eleita com os oito votos dos parlamentares presentes.

Depois disso, o vereador Davi Abrantes levou o caso à Justiça e conseguiu uma liminar neste domingo (3) para permanecer no cargo de forma interina e declarando a validade do ato que adiou a votação. Com isso, a escolha feita pelos vereadores é considerada inválida.

“Defiro o pedido liminar de tutela cautelar de urgência […] para declarar a validade do ato proferido pelo presidente interino, vereador Davi Abrantes, ora autor, na sessão de posse dos eleitos, especificamente no que tange à prorrogação da sessão para eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Gurupi – TO, mantendo o referido Autor no pleno exercício de suas funções públicas, na forma e pelo prazo previsto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gurupi – TO”, diz trecho da decisão da juíza keyla Suely Silva da Silva.

A nova votação deve ser realizada nesta terça-feira (5). O vereador Rodrigo Maciel disse que respeita a decisão, agiu dentro do regimento interno e a chapa dele vai concorrer novamente na nova eleição.

O vereador Davi Abrantes também comentou o caso. “Segundo a juíza, deu parecer favorável para mim enquanto presidente interino da Câmara Municipal de Gurupi. Subtende-se que a determinação é para que se cumpra esse ato de que eu continue sendo presidente interino até a próxima eleição que será realizada no prazo de 24 horas.”

Justiça considera ilegal eleição da mesa diretora feita na Câmara de Vereadores em Gurupi
justiça considera ilegal eleição da mesa diretora feita na Câmara de Vereadores em Gurupi
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