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MDS com apoio do Governo do Tocantins realiza capacitação sobre o Fundo Nacional de Assistência Social para os 139 municípios

Promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), acontece nesta sexta-feira o encontro FNAS pelo Brasil – Etapa Tocantins. O evento teve início às 9 horas e prossegue até às 17 horas, no Colégio Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.

A superintendente de Desenvolvimento Social da Setas, Luzia América Gama de Abreu, na ocasião representando o secretário da Setas, Jonis Calaça, disse que é uma grande oportunidade para falar de gestão financeira e orçamentária no Fundo Público de Assistência Social. “O Tocantins está sediando esta etapa do FNAS pelo Brasil, um evento muito importante para qualificar a gestão orçamentária e financeira, de modo que os gestores municipais tenham mais segurança no momento da execução financeira e na prestação de contas dos seus recursos”, ressaltou.

A coordenadora-geral de execução orçamentária, financeira e contábil do FNAS, Bruna Angélica Silva Ribeiro, falou da importância da capacitação e disse que o encontro é uma ótima oportunidade para os trabalhadores do SUAS darem as mãos e para a troca de experiências. “Temos todo o dia para tirar as dúvidas. Vamos aproveitar o momento, já que nem todo dia o Fundo Nacional vem até vocês, vamos aproveitar os palestrantes e tirar todas as dúvidas. Estamos aqui para somar e vamos nos dar as mãos”, destacou.

O evento tem o objetivo de contribuir para o contínuo e efetivo aprimoramento dos profissionais que atuam na área do planejamento e na execução orçamentária e financeira dos recursos que são transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O público-alvo são gestores e secretários adjuntos, contadores e conselheiros da Assistência Social dos 139 municípios.

A secretária de assistência social de Araguatins, Ivonete Monteiro da Silva, trouxe uma equipe com cinco pessoas. Ela disse que sabe da importância do evento e dos temas que serão discutidos. “Sempre buscamos mais conhecimento sobre os assuntos relativos à assistência social, hoje vamos tirar nossas dúvidas e melhorar nossos serviços disponibilizados aos usuários da assistência social”, disse ela.

A secretária de assistência social de Figueirópolis, Carmem Helena Bonifácio Milhomem, disse que veio em busca de mais informações para ter mais segurança na execução dos recursos e promover um melhor atendimento à população local.

FNAS pelo Brasil – Etapa Tocantins

Após a abertura oficial teve inicio as palestras dos técnicos do FNAS.

No horário da manhã, além de Bruna Angélica Silva Ribeiro, a primeira palestrante, o coordenador de Análise do Mérito da Coordenação Geral de Gestão de Transferências Voluntárias, Herton Batista Cavalcanti, fala sobre a execução dos recursos que envolve o SIGTV e Transferegov, dois dos principais sistemas por onde transitam os recursos.

Após o recesso para o almoço, às 14h30, será a vez do coordenador de Análise de Prestação de Contas do FNAS, Odikleber da Silva Almeida Santos, palestrar sobre a execução dos recursos repassados pelo cofinanciamento federal e emendas parlamentares e apresentar o novo sistema agiliza SUAS.

Conteúdo

Durante todo o dia serão repassados informações sobre gestão orçamentária e financeira de forma prática, a estrutura mínima do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), conceitos básicos de financiamento, de bloco, e como gastar os recursos desses blocos. O ciclo das despesas e ciclo orçamentário com foco na Lei Orçamentária Anual (LOA) e elaboração do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD).

Serão vistos também conceitos básicos sobre transferências voluntárias por fundo a fundo, e apresentados os novos sistemas SIGTV e Transferegov, com o passo a passo.

No período matutino serão vistos conceitos básicos de prestação de contas, uso devido dos recursos, tomadas de contas especiais, e passo a passo do novo sistema de prestação de contas, o AgilizaSUAS.

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