Um dos reservatórios tem capacidade para armazenar 340 milhões de metros cúbicos (m³) de água. Relatório aponta que estruturas estão com infiltrações e não têm plano de emergência.
O Ministério Público Estadual do Tocantins divulgou nesta terça-feira (16) os resultados da investigação realizada nas barragens do projeto de irrigação Rio Formoso, em Formoso do Araguaia, no sul do estado. Além dos problemas de infiltração nas estruturas, que já tinham sido apontadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), o MP constatou que apenas três servidores fazem o monitoramento de toda a área.
O projeto de irrigação rio Formoso se estende por cerca de 50 quilômetros. Somadas, as barragens têm uma área inundada que passa os nove mil hectares, o equivalente a nove mil campos de futebol. O maior dos três reservatórios, o Taboca, tem capacidade para armazenar 340 milhões de metros cúbicos (m³) de água.
Outros problemas apontados pela promotoria são a falta de método científico nas avaliações realizadas pelos servidores. O projeto também estaria sem nenhum tipo de plano para situações de emergência.
As estruturas têm quase 40 anos de idade e algumas operam na capacidade mínima em função dos problemas. O relatório final da investigação aponta que as barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca têm falhas na estrutura. A redução da vazão delas também teria sido feita sem nenhum tipo de parecer técnico que comprovasse a eficácia da medida.
No relatório, o MP quer que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o Governo do Estado se comprometa a solucionar os problemas. Os promotores estudam também entrar com uma ação na Justiça para impedir que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) emita novas licenças relacionadas ao projeto.
O Naturatins disse que por enquanto não vai se pronunciar sobre o caso porque ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do Ministério Público Estadual.