O Ministério Público (MPE) apresentou nesta quinta-feira, 4, parecer favorável pela cassação dos mandatos de Josi Nunes (PSL) e Gleydson Nato (PTB), prefeita e vice-prefeito de Gurupi. A Ação de Investigação Eleitoral (Aije) é de autoria do candidato derrotado pela dupla nas eleições de 2020, Gutierres Torquato (PSB). A acusação é de que a chapa vencedora teria se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico. O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), está entre os representados.

Distribuição de cestas básicas

O promotor eleitoral Reinaldo Koch Filho rejeitou uma série de alegações da Aije, como a suposta utilização de servidores estaduais e de forças de segurança na campanha, contratação de veículos jornalísticos pelo Palácio Araguaia para defender a chapa vencedora, a utilização de veículos do Estado, entre outros pontos. Entretanto, o parecer concorda que ocorreu abuso de poder político na ação de distribuição de cestas básicas pelo governo do Tocantins devido à pandemia da Covid-19. O órgão entende que os dados e testemunhas comprovam “influência” no pleito.

Chapa foi beneficiada com distribuição de cestas básicas

Para se manifestar pela ocorrência de prática de abuso de poder político, o promotor destaca que a distribuição de cestas básicas ocorreu em maior número em Gurupi, que mesmo sendo a 3ª cidade mais populosa do Tocantins, teve a maior proporção por habitante: 0,37 (kit de alimento per capita), superando Palmas (0,18), Araguaína (0,05), Porto Nacional (0,11), Paraíso (0,05) e a própria média do Estado (0,12). Além disto, a investigação cita que das 32.978 cestas direcionadas ao município, apenas 3.510 foram mediadas por entidades e associações sem fins lucrativos, sendo que às teriam sido entregues caminhonetes, de bairro em bairro, ou na casa do pai do vice-prefeito Gleydson Nato, conforme relatou testemunhas.

Abuso de poder político cristalino

Em trecho do parecer, Reinaldo Koch Filho resume como o abuso de poder político foi praticado. “A prova colhida demonstra de maneira cristalina que o terceiro investigado [Mauro Carlesse] direcionou ao município um número de cestas básicas muito superior à média do Estado, cestas estas que foram distribuídas na primeira quinzena de novembro, nos dias que antecederam a eleição, e que o segundo investigado [Gleydson Nato], se beneficiou politicamente da doação das cestas básicas, acompanhando a comitiva do governo durante a entrega dos bens no bairro Campo Belo, fazendo-se presente no interior da residência de populares enquanto que contratado pela campanha entregava a cesta básica e solicitava o voto do eleitor”, discorre.

Cassação e inelegibilidade

É com esta argumentação que o Ministério Público se coloca favorável à cassação do mandato de Josi Nunes e Gleydson Nato. O promotor também defende a inelegibilidade de ambos e do governador afastado Mauro Carlesse por oito anos, a partir da eleição de 2020. “Obviamente que o volume de cestas básicas entregues – muito superior à média do Estado – e o uso político das doações, às vésperas do pleito, desequilibrou a disputa eleitoral, colocando os primeiros investigados, que eram apoiados pelo governador, em vantagem em relação aos demais candidatos. A situação acima ilustrada amolda-se perfeitamente ao abuso de poder político”, acrescenta.A Coluna do CT acionou a Prefeitura de Gurupi para comentar o parecer e aguarda manifestação.