Nesta terça-feira, 6, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresenta o balanço da Operação Piracema 2020-2021 de fiscalizações ambientais integradas realizadas de 1º de novembro de 2020 a 30 de março de 2021 e alerta que a Portaria/Naturatins nº 106/2019, que fixa o período de três anos de vigência para a cota zero de transporte de pescado capturados na modalidade de pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins permanece vigente até 2022.

Ao longo do período da Piracema, o Naturatins apreendeu 9.900 metros de rede em 36 operações da equipe de fiscalização do Órgão, com registro de Autos de Infração que somam o valor de R$ 6 mil reais, além dos registros das operações realizadas pelas instituições parceiras.

O balanço aponta que foram apreendidos 28 kg de pescados e 02 espécimes de animais silvestres encontrados abatidos. Entre as apreensões foram recolhidas 03 armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 20, uma espingarda calibre 32 e um revólver calibre 38, acompanhadas de 10 munições. Além de uma canoa de madeira, houve ainda a apreensão de 167 apetrechos de pesca entre boias, pindas, carretéis, molinetes e espinhéis.

“Neste ano podemos considerar os resultados positivos, no período de defeso intensificamos as operações e percebemos que houve redução no registro de ocorrências. Estamos atentos, rastreando a utilização de redes sem registro e vamos continuar acompanhando o cumprimento da cota zero”, avalia Renato Jayme, presidente do Naturatins.

“O fim do período de defeso no Tocantins com o retorno da pesca nas modalidades amadora e esportiva sempre aumenta a presença de frequentadores às margens de cursos d’água, bem como a circulação em rios e lagos. É preciso respeitar a vigência da cota zero”, considera Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins.

“A cota zero continua vigente até 2022 e a fiscalização permanece com abordagens seja por vias aquáticas ou terrestres então estamos alertando os pescadores, para o porte da licença, proibição do transporte do pescado e limite do consumo nas margens de lagos, rios e demais cursos d’água”, reiterou Cândido José Neto, gerente de Fiscalização.

Cota zero

A Portaria/Naturatins nº 106/2019 fixa a cota zero até 2022 para transporte do pescado no Tocantins e considera a Bacia Hidrográfica Araguaia/Tocantins, os rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais cursos d’água. A cada pescador licenciado na modalidade amadora e esportiva no Estado fica permitido o consumo de pescado no local da pesca, com limite máximo de 5 kg para captura e estoque. É obrigatório o porte e apresentação da licença à equipe de Fiscalização do Naturatins ou dos órgãos parceiros.

Parceiros

Na fiscalização integrada, o Naturatins conta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas,  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em todo o Estado.

Denúncia

As denúncias de crime ambiental podem ser registradas de forma anônima e gratuita no site naturatins.to.gov.br, basta clicar no banner Linha Verde, ou pelo telefone 0800 063 1155.

Sugestão de Legenda

Naturatins divulga apreensão de quase 10 mil metros de redes no balanço da Piracema 2020-2021_Acervo Naturatins-Divulgação