A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) assinaram um acordo de cooperação para impulsionar a implementação de agroindústrias no estado. As pastas já atuam nessa frente mas o acordo vai consolidar a cooperação de recursos técnicos e operacionais entre os órgãos. A formalização ocorreu nesta sexta-feira, 9. Os titulares da Sics, Carlos Humberto Lima, e da Seagro, Jaime Café, assinaram o documento.
O gestor da Sics ressaltou que o acordo vai promover o intercâmbio de informações relacionadas às agroindústrias e desenvolvimento da economia. “A transversalidade entre os órgãos do Governo do Tocantins é uma determinação do governador Wanderlei Barbosa. Essa cooperação entre Sics e Seagro visa a qualidade na execução de atividades e criação de projetos e ações contempladas no Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (PICS)”, afirmou Carlos Humberto Lima.
Dentre os objetivos do acordo, destaca-se o auxílio aos projetos de fortalecimento das agroindústrias contemplados no PICS por meio da atuação de um grupo de trabalho formado por servidores de ambas as secretarias. De acordo com o documento, não haverá transferência de valores financeiros. A cooperação será operacional, por meio do compartilhamento de materiais de consumo, equipamentos, veículos e demais itens necessários, além da troca de informações que sejam imprescindíveis para a execução das ações de desenvolvimento e fomento de atividades.
O secretário Jaime Café disse que a atuação conjunta da Sics e Seagro vai viabilizar a atividade de pequenos produtores e agroindústrias “que muitas vezes não possuem as autorizações necessárias para comercializar seus produtos em outros municípios e ampliar seu empreendimento. Portanto, por meio desse acordo, poderemos viabilizar os selos de inspeção necessário para que eles possam comercializar os produtos não apenas no município de origem, mas também em grandes centros comerciais do estado. Tomando o devido cuidado com a segurança alimentar, essa desburocratização dá a oportunidade para que empresas possam se tornar os grandes players do Tocantins”.
O acordo de cooperação irá vigorar por um ano, a partir da data de assinatura, e poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo, ou menor período, desde que haja necessidade acordada entre as pastas.